Projetos de Ronaldo Carletto
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02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor02/12/2020INC 1171/2020Sugere a elaboração e divulgação clara para a sociedade do planejamento para imunizar a população contra a Covid-19.Arquivadaautor30/11/2020RIC 1555/2020Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia relativas à segurança no suprimento de energia elétrica no Brasil.—autor02/09/2020REQ 2324/2020Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.Arquivadacoautor20/07/2020RIC 827/2020Requer informações do Ministério da Economia sobre repasses de recursos da União para o Estado da Bahia, bem como para os Municípios daquela Unidade da Federação, desde o início do estado de calamidade pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020.—autor30/06/2020INC 680/2020Sugere a prorrogação da Resolução Normativa nº 878, de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que veda a suspensão de fornecimento de energia elétrica por inadimplência de unidades consumidoras residenciais urbanas e rurais.Arquivadaautor08/06/2020INC 643/2020Sugere ao Poder Executivo o apoio a iniciativas de desenvolvimento de vacinas e a destinação de recurso para a compra de imunizantes, assim que produtos eficazes e seguros estiverem em fase de comercialização, para assegurar a vacinação da população brasileira contra a COVID-19.Arquivadaautor08/06/2020RIC 616/2020Requer informações do Ministério da Economia acerca das razões para o remanejamento de dotações orçamentárias do Programa Bolsa Família para a Comunicação Institucional da Presidência da República, nos termos da Portaria da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia nº 13.474, de 2 de junho de 2020.—autor08/06/2020INC 642/2020Sugere a adoção de programa de apoio a estudantes, professores e instituições de ensino de todo o país, tendo em vista a suspensão das atividades escolares decorrente da pandemia de Covid-19.Arquivadaautor08/06/2020INC 641/2020Sugere a implementação de linha de crédito especial no âmbito dos bancos oficiais destinada a atender profissionais que sofreram redução salarial, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).Arquivadaautor08/06/2020INC 632/2020Sugere a suspensão do calendário da edição de 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).Arquivadaautor08/06/2020INC 631/2020Sugere o desenvolvimento de aplicativo mediante a expertise do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, a fim de que seja possibilitada, por esse meio e mediante convênio, no âmbito das polícias civis das unidades federadas interessadas, a abertura de boletim de ocorrência por parte de pessoa em situação de vulnerabilidade, em caso de eventual agressão, com a anexação informações e das imagens e pertinentes, possibilitando a imediata intervenção estatal.Arquivadaautor08/06/2020RIC 592/2020Requer que sejam solicitadas informações ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a liberação de reservas técnicas das operadoras de planos privados de assistência à saúde na vigência da pandemia de Covid-19.Arquivadaautor04/06/2020PL 3131/2020Institui multa por confecção e divulgação de notícias falsas (fake news) sobre a pandemia de covid-19.Arquivadaautor01/06/2020PL 3016/2020Dispõe sobre a aposentadoria especial doprofissional de saúde e de apoio à saúde que tenha trabalhado diretamente nas ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 em ambiente hospitalar.Devolvida ao(à) Autor(a)autor01/06/2020PL 3014/2020Prorroga o pagamento do auxílio emergencial previsto pelo art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, até 31 de dezembro de 2020.Arquivadaautor01/06/2020PL 3013/2020Dispõe sobre a concessão de assistência financeira emergencial a músicos intérpretes e produtores de eventos musicais que exerçam suas atividades em estabelecimentos comerciais e espaços temporariamente fechados em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Covid-19).Arquivadaautor09/04/2020INC 392/2020Sugere o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, para que tome providências para promover o uso de máscaras pela população.Arquivadaautor08/04/2020REQ 631/2020Requer, com fundamento no art. 151, II, alínea b, 3, do Regimento Interno desta Casa, e no art. 3º, II, do Ato nº 123, de 2020, seja incluído, em regime de prioridade, na próxima ordem do dia, o Projeto de Lei nº 646, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/04/2020EMC 620/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020INC 325/2020Sugere a antecipação das restituições relativas à Declaração de Ajuste Anual do IRPF.Arquivadaautor01/04/2020PL 1423/2020Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para permitir o receituário eletrônicoTramitando em Conjuntoautor01/04/2020RIC 342/2020Requer ao ilustríssimo Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, as informações que especifica.—autor01/04/2020INC 309/2020Sugere a criação do Programa "Creches Especiais", para atendimento às crianças com deficiênciaArquivadaautor05/03/2020INC 86/2020Sugere a adoção de medida legal que garanta ao consumidor o direito de remarcar passagem aérea ou de solicitar reembolso, sem custo, na hipótese de a viagem ter sido programada para região sob ameaça do novo coronavírus.Arquivadaautor05/03/2020INC 85/2020Sugere o lançamento de um programa específico para o saneamento básico urbano.Arquivadaautor04/03/2020RIC 180/2020Requer informações acerca dos critérios adotados na concessão de bolsas de estudo para programas de pós-graduação financiadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).—autor04/03/2020RIC 179/2020Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre ações de enfrentamento e prevenção à violência e ações na defesa dos direitos das mulheres.—autor04/12/2019INC 1605/2019Sugere a realização de campanhas durante o mês de setembro de cada ano para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, e a adoção da expressão "Setembro Verde".Arquivadaautor26/11/2019EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 906/2019—autor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor12/11/2019INC 1525/2019Sugere a ampliação e extensão por doze meses do seguro defeso, nas regiões litorâneas atingidas por óleo.Arquivadaautor06/11/2019PL 5899/2019Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, aumentando a pena da lesão corporal cometido contra professores, em razão da função, e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentando o tempo máximo de internação aos menores infratores autores de atos infracionais contra os professores, em razão da função.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2019INC 1519/2019Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à revisão da Resolução nº 71, de 21 de agosto de 2019, da Presidência da República/Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.Arquivadaautor30/10/2019RIC 1569/2019Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre os resultados alcançados pela Polícia Rodoviária Federal com a política de suspensão do uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis nas rodovias e estradas federais.—autor23/10/2019PL 5642/2019Modifica o art. 213 e o art. 217-A, ambos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, aumentando as penas dos crimes de estupro e de estupro de vulnerável.Tramitando em Conjuntoautor23/10/2019PRC 117/2019Altera o art. 102, §§ 1º e 3º, do Regimento Interno, e acrescenta o art. 102-A ao mesmo Regimento para dispor sobre subscrição eletrônica de proposições na Câmara dos Deputados.Arquivadaautor23/10/2019REQ 138/2019Requer a inclusão de sugestão de convidado para a audiência pública requerida por meio do Requerimento/CVT nº 131, de 2109.Arquivadaautor10/10/2019EMC 200/2019Introduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.—coautor08/10/2019EMC 181/2019Inclua-se o inciso VII, ao § 1º, do art. 152-A, a ser acrescentado à CF conforme o art. 1º da PEC, nos termos seguintes:—coautor03/10/2019INC 1402/2019Requer a revisão da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio para incluir medidas específicas que contemplem os integrantes dos órgãos de segurança pública.Arquivadaautor01/10/2019EMC 154/2019Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro", e dá outras providências"—autor26/09/2019EMC 169/2019Assegura regime de tributação diferenciado e sustentabilidade do modelo da Zona Franca de Manaus.—coautor26/09/2019EMC 165/2019Dispõe sobre tratamento diferenciado e favorecido às startups ou empresas de inovação.—coautor26/09/2019EMC 161/2019Determina que lei complementar deverá estabelecer tratamento tributário diferenciado e favorecido para as empresas de incorporação e construção civil.—coautor26/09/2019EMC 160/2019Altera o art. 195 para permitir a criação de contribuição social sobre os rendimentos dos títulos da dívida pública—coautor25/09/2019EMC 158/2019Alteração do artigo 1º, da PEC nº 45/2019, objetivando-se a modificação do texto descrito no inciso III, do artigo 152-A, da Constituição Federal, para estabelecer a necessidade de observância dos casos de substituição tributária, ainda que se tenha como regra a não-cumulatividade do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em toda a cadeia produtiva:—coautor25/09/2019EMC 157/2019Acrescenta a letra "e" ao Art.155 §2º inciso X ao art. 1º, da Proposta de Emenda a Constituição nº 45/2019.—coautor