Projetos de Ronaldo Dimas
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 951–975 de 975 projetos
10/06/2003PL 1225/2003Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação de couro e das matérias-primas sucedâneas utilizados na confecção de calçados e artefatos.Arquivadarelator05/06/2003REQ 162/2003Solicita seja convocado o Ministro dos Transportes para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações- JARIs, em especial quanto ao julgamento de recursos de multas aplicadas nas rodovias federais, com base no artigo 281 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).Arquivadaautor05/06/2003EMC 3/2003"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"—coautor05/06/2003EMC 2/2003Suprima-se a alínea "d" do inciso VI do § 2º do art. 155, de que trata o art. 1º da PEC nº 41, de 2003, do Poder Excutivo. Em consequência, também suprimir as referências a essa disposição na alínea "e" do inciso VI do § 2º do art. 155 e no inciso I do § 4º do art. 155—coautor03/06/2003REQ 53/2003Propõe a realização de audiência pública, com a presença do Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar, para debater a atual política de juros praticada no país.Arquivadacoautor02/06/2003REQ 57/2003Reforma Trabalhista - solicitando audiência ou seminário com personalidades e/ou autoridades de outros países com o fim de conhecermos suas legislações trabalhistas.Arquivadaautor28/05/2003RCP 24/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.Arquivadacoautor20/05/2003REQ 137/2003Requer a realização de reunião de audiência pública com os expositores que especifica para esclarecimentos sobre a cobrança de alguns serviços oferecidos pelas operadoras telefônicas como bloqueio temporário de linha telefônica, transferência de localidade, seguro de conta, entre outros.Arquivadaautor14/05/2003PL 989/2003Dispõe sobre estímulo temporário à regularização espontânea do atraso no cumprimento da obrigação de declarar, no âmbito do imposto sobre a Renda, nos casos que especifica.Tramitando em Conjuntoautor03/04/2003REQ 588/2003Solicita informações quanto a proposições em tramitação.Arquivadaautor03/04/2003RIC 251/2003Solicita Informações quanto a proposições em tramitação.Arquivadaautor03/04/2003RIC 250/2003Solicita Informações do Senhor Ministro da Integração Nacional, a respeito da instituição do Grupo de Trabalho Interministerial para examinar o processo que extinguiu a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e criou a Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.Arquivadaautor25/03/2003PL 489/2003Altera a definição da microempresa e da empresa de pequeno porte, para os efeitos de tributação pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES.Arquivadarelator10/03/2003REQ 8/2003Propõe Audiência Pública com o Senhor Antonio Ernesto Werna de Salvo, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNAArquivadaautor10/03/2003REQ 7/2003Propõe Audiência Pública com o Senhor Luiz Roberto Ponte, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da ConstruçãoArquivadaautor10/03/2003REQ 6/2003Propõe Audiência Pública com o Senhor Armando Monteiro Neto, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNIArquivadaautor10/03/2003REQ 5/2003Propõe Audiência Pública com o Senhor Armand Pereira, representante da Organização Internacional do Trabalho - OIT no BrasilArquivadaautor10/03/2003REQ 4/2003Propõe Audiência Pública com o Senhor Dagoberto Lima Godói, representante dos empregadores na Organização Internacional do Trabalho - OITArquivadaautor10/03/2003REQ 3/2003Propõe Audiência Pública com o Senhor José Pastore, Professor da Universidade Federal de São PauloArquivadaautor10/03/2003REQ 2/2003Propõe Audiência Pública com o Senhor Antônio Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do ComércioArquivadaautor10/03/2003REQ 1/2003Propõe audiência Pública com o Senhor Antônio Bornia, Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras.Arquivadaautor26/02/2003REQ 2/2003Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Turismo.Arquivadacoautor26/02/2003REQ 1/2003Requer a criação da Subcomissão Permanente de Turismo.Arquivadacoautor21/06/2001PDC 1064/2001Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia, em Kiev, em 18 de novembro de 1999.Transformado em Norma Jurídicarelator18/05/2001PL 4715/2001Regulamenta o período de cobertura de Seguros de Automóveis, com pagamento de prêmios fracionado, em caso de cancelamento antecipado de contrato, e dá outras providências.Arquivadarelator