Quem é
- Nome civil
- Ronaldo Ferreira Dias
- Nascimento
- 5 de abril de 1935
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 3 de junho de 1982, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/08/1982PL 6521/1982ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 392 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor17/06/1982PL 6348/1982ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA.Arquivadaautor16/06/1982PL 6346/1982REVOGA DISPOSITIVO DO CAPITULO QUARTO, TITULO SEGUNDO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RELATIVO A FERIAS.Arquivadaautor04/06/1982PL 6349/1982ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 136 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, MODIFICADA PELO DECRETO-LEI 1535, 13 DE ABRIL DE 1977.Arquivadaautor04/06/1982PL 6347/1982INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5890, DE 8 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA.Arquivadaautor03/06/1982PL 6342/1982INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.Arquivadaautor03/06/1982PL 6341/1982INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.