Projetos de Ronaldo Ferreira Dias
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10/08/1982PL 6521/1982ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 392 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor17/06/1982PL 6348/1982ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA.Arquivadaautor16/06/1982PL 6346/1982REVOGA DISPOSITIVO DO CAPITULO QUARTO, TITULO SEGUNDO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RELATIVO A FERIAS.Arquivadaautor04/06/1982PL 6349/1982ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 136 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, MODIFICADA PELO DECRETO-LEI 1535, 13 DE ABRIL DE 1977.Arquivadaautor04/06/1982PL 6347/1982INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5890, DE 8 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA.Arquivadaautor03/06/1982PL 6342/1982INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.Arquivadaautor03/06/1982PL 6341/1982INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor