Projetos de Ronaldo Fonseca
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31/08/2016EMC 4/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor29/08/2016REQ 5130/2016Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PRC nº 165/2016 que "Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências."Tramitação Finalizadacoautor25/08/2016PDC 494/2016Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente dos Moradores da Rua Antônio Carneiro da Fonseca e Ruas Circunvizinhas de Araruna - ABMAC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araruna, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator09/08/2016REQ 5031/2016Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor09/08/2016REQ 5030/2016Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".Pronta para Pautacoautor09/08/2016REQ 5022/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 159/16.Tramitação Finalizadacoautor02/08/2016EMP 242/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 241/2016Sem ementa publicada—coautor20/07/2016PL 5863/2016Dispõe sobre o aumento da pena para os crimes de lesões corporais e homicídios contra ambientalistas.Arquivadarelator19/07/2016PLN 13/2016Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 471.711.588,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator14/07/2016PDC 448/2016Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Race FM - Rádio Comunitária Educadora FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator11/07/2016REQ 4879/2016Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2016EMC 1/2016Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foi apresentada 1 (uma) emenda. Anexado às folhas de nºs. 14 e 15. À SLCN para publicação.—autor06/07/2016REQ 4841/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautaautor06/07/2016REQ 4838/2016Requeremos, nos termos do art. 114, IX, XIV do Regimento Interno, e do §2º do art. 57 da Constituição Federal, a manutenção das sessões deliberativas entre os dias 18 e 31 do mês corrente, tendo em vista a necessidade de votação de proposições urgentes e relevantes para a sociedade.Tramitação Finalizadaautor30/06/2016REQ 116/2016Requer a prorrogação do prazo para apresentação do parecer ao Recurso nº 144/2016.Arquivadaautor23/06/2016REC 144/2016Recorre à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com efeito suspensivo, contra atos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e de seus membros que contrariaram norma constitucional, regimental e do Código de Ética e Decoro Parlamentar.Arquivadarelator14/06/2016REQ 4677/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PRC nº 144, de 2016.Pronta para Pautacoautor14/06/2016REQ 4676/2016urgência para a apreciação do PRC nº 149/2016.Tramitação Finalizadacoautor14/06/2016REQ 4671/2016Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, que "Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos".Arquivadaautor31/05/2016REQ 4538/2016Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 146, de 2016, que altera o artigo 11 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2016REQ 101/2016Requer a realização de audiência pública com a presença de autoridades e representantes para debater sobre PL 2014/2003.Arquivadaautor18/05/2016PDC 395/2016Susta o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, que "Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional."Aguardando Parecercoautor12/05/2016REQ 4463/2016Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 50 anos da Banda de Música da Polícia Militar do Distrito Federal.Tramitação Finalizadaautor10/05/2016PL 5240/2016Dispõe sobre a cessão de créditos inscritos em precatório para pagamentos de empréstimos, financiamentos, débitos decorrentes do uso de cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil com autorização para desconto de prestações em folha de pagamento.Arquivadaautor04/05/2016REQ 4425/2016Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 4132, de 2012.Pronta para Pautacoautor04/05/2016REQ 4423/2016Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.050, de 2016.Pronta para Pautacoautor03/05/2016REQ 4415/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadaautor03/05/2016REQ 4414/2016Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.255/2015.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2016REQ 4413/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.251/2015.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2016REQ 4412/2016Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.250/2015.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2016ERD 1/2016Sem ementa publicada—coautor28/04/2016MPV 722/2016Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e do Ministério do Esporte, no valor de R$ 180.000.000,00, para os fins que especifica.
NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Esporte, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica.Perdeu a Eficáciarelator26/04/2016REC 129/2016Recorre da Decisão da Presidência, lida em 19 de março de 2016, sobre Questão de Ordem 172/2016, de autoria do Deputado Carlos Marun.Arquivadarelator26/04/2016REC 128/2016Recorre da Decisão da Presidência, lida em 19 mar. 2016, sobre Questão de Ordem 169/2016, de autoria do Deputado Carlos Marun.Arquivadarelator30/03/2016REQ 4250/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para a apreciação do PRC nº 134/2016, que determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências"Tramitação Finalizadacoautor30/03/2016REQ 4249/2016Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4.850, de 2016, que "Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.".Tramitação Finalizadacoautor30/03/2016EMP 89/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor29/03/2016EMP 11/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor29/03/2016EMP 10/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor17/03/2016PL 4778/2016Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para estabelecer que o proprietário de veículo deverá receber a notificação de infração por via eletrônica em tempo real.Arquivadaautor17/03/2016REQ 4161/2016Requer o envio do Projeto de Lei nº 2.310, de 2015, à Presidência da Casa para que novo despacho de distribuição seja proferido, de modo a submetê-los a apreciação pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Tramitação Finalizadaautor08/03/2016REQ 4105/2016Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Comunidade das Nações no dia 01 de julho de 2016, às 15 horas.Tramitação Finalizadaautor08/03/2016RIC 1607/2016Requer informações ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Sr. André Peixoto Figueiredo Lima, sobre procedimentos utilizados pelas operadoras de telefonia fixa e móvel para concessão de novas linhas.—autor23/02/2016PL 4511/2016Estabelece regras para o cadastramento de usuários em sítios de compra e venda de produtos novos e usados de terceiros na internet ou demais meios eletrônicos.Tramitando em Conjuntoautor22/12/2015PL 4244/2015Reajusta a remuneração dos servidores do Senado Federal e disciplina o pagamento de parcelas remuneratórias devidas a esses servidoresTransformado em Norma Jurídicarelator09/12/2015REQ 3718/2015Requer instalação da Frente Parlamentar em Defesa do MotociclistaArquivadaautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor