Projetos de Ronaldo Nogueira
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27/03/2024RIC 720/2024Requer informações do Ministério da saúde acerca das vacinas contra a covid-19.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/03/2024PDL 38/2024Susta a Nota Técnica nº 118, de 2023, CGICI/DPNI/SVSA/MS, que incorpora vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos, a partir de 1 de janeiro de 2024.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/03/2024REQ 741/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário das Assembleias de Deus no Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadaautor12/03/2024PL 719/2024Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.Arquivadacoautor12/03/2024RIC 501/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Educação relacionadas à inclusão da obra O Avesso da Pele, de Jefferson Tenório, no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor29/02/2024REQ 542/2024Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 140/2024, do Deputado Ronaldo Nogueira, do Projeto de Lei n° 8.081/2017, da Deputada Norma Ayub.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/02/2024PL 430/2024Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para definir o índice de reajuste do benefícios do Regime Geral de Previdência Social.Tramitando em Conjuntoautor21/02/2024REQ 332/2024Requer que o Projeto de Lei nº 6.034, de 2023, seja desapensado do Projeto de Lei nº 3.201, de 2021.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/02/2024PL 318/2024Estabelece percentual mínimo de participação da fonte solar no consumo de energia elétrica das edificações ocupadas pela Administração Pública direta, autárquica e fundacional da União.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/02/2024INC 27/2024Sugere ao Poder Executivo a regulamentação da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).Aguardando Respostaautor06/02/2024PL 140/2024Cria limites quantitativos ao início de obras públicas, considerando o total de obras em andamento.Tramitando em Conjuntoautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor19/12/2023RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Aguardando Autorização do Despachocoautor14/12/2023REQ 4295/2023Requer que o Projeto de Lei nº 11.207, de 2018, seja desapensado do Projeto de Lei nº 8.544, de 2017.Aguardando Autorização do Despachoautor14/12/2023PL 6039/2023Cria a obrigatoriedade de destinação provisória de bens não perecíveis e permanentes apreendidos para entidades filantrópicas cadastradas nos órgãos federais competentes.Tramitando em Conjuntoautor14/12/2023PL 6035/2023Altera a Lei 6.454, de 24 de outubro de 1977, para proibir a denominação idêntica ou muito similar de diferentes logradouros localizados no interior dentro de um mesmo município.Aguardando Recursoautor14/12/2023PL 6034/2023Inclui § 16 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir a gratificação natalina aos titulares do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.Tramitando em Conjuntoautor13/12/2023REQ 4286/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.679, de 2016, do Projeto de Lei nº 11, de 2003.Aguardando Autorização do Despachoautor13/12/2023PL 6022/2023Dispõe o credenciamento de profissionais e de empresas da área de saúde, para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.Pronta para Pautaautor02/08/2023PL 3711/2023Veda a realização de concurso público com a formação de cadastro reserva, no âmbito da administração pública direta e indireta.Retirado pelo(a) Autor(a)relator29/09/2021PL 3364/2021Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para reduzir em até 50% os lucros da concessionária quando comprovada má qualidade na prestação do serviço público.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/06/2019PL 3608/2019Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para tornar obrigatória a afixação de placa em órgãos e entidades públicos e privados prestadores de serviços à população com aviso relativo a infrações e crimes contra o idoso.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/12/2018PL 11209/2018Estabelece sobre normas gerais sobre a Administração PúblicaArquivadaautor12/12/2018PL 11208/2018Altera o artigo 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre o afastamento das gestantes e das lactantes de atividades consideradas insalubres.Tramitando em Conjuntoautor12/12/2018PL 11207/2018Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre o dano extrapatrimonial.Tramitando em Conjuntoautor12/12/2018PL 11206/2018Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a Contribuição Assistencial.Tramitando em Conjuntoautor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor05/12/2018PL 11153/2018Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a contratação do autônomo.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2018REQ 388/2018Requer seja convocado o Excelentíssimo Senhor Caio Vieira de Mello, Ministro de Estado do Trabalho, para prestar esclarecimentos sobre temas diversos.Arquivadaautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2018REQ 356/2018Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, sobre o tema "Indústria, Desenvolvimento e Trabalho no Brasil".Arquivadaautor07/05/2018REQ 351/2018Requer a inclusão de participantes para os seminários sob o título "Encontros Gaúchos de Gestão Pública" a serem realizados no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor23/04/2018REQ 347/2018Requer a realização de Ciclo de Debates pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, para debater proposta de consolidação das normas e leis relativas à Administração Pública Federal.Arquivadaautor23/04/2018REQ 346/2018Requer a aprovação de Moção de Louvor à vida e obra de Paul Israel Singer.Arquivadaautor16/04/2018REQ 343/2018Requer a realização de seminário sob o título "Encontros Gaúchos de Gestão Pública" a ser realizado no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor09/04/2018REQ 332/2018Requer que a participação da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público na realização do projeto ARTICULAÇÃO POLÍTICA PELO EMPREGO, desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura- IBEC.Arquivadaautor15/03/2018PL 9799/2018Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre jornada de trabalho do condutor de ambulância.Arquivadarelator19/09/2016PL 6171/2016Regulamenta a gravação de imagem em locais públicos e torna crime a não permissão de sua gravação.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/08/2016PL 5988/2016Institui o Dia Nacional do Ciclista.Transformado em Norma Jurídicacoautor18/05/2016PDC 395/2016Susta o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, que "Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional."Aguardando Parecercoautor10/05/2016PL 5225/2016Dispõe sobre a utilização dos prêmios em milhagens aéreas de agentes ou servidores públicos e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/05/2016INC 2247/2016Sugere a obrigatoriedade, nos projetos arquitetônicos das escolas da educação básica, da previsão de criação de uma Sala de Espera para que os alunos possam esperar os pais dentro do estabelecimento escolar.Arquivadaautor10/05/2016REQ 144/2016Requer que seja submetido à apreciação dos membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática a devida autorização para confecção de 1.500 (um mil e quinhentas) separatas que versará sobre o relatório parcial da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por assinatura - SUBTELTVArquivadaautor14/04/2016REQ 4336/2016Requer a retirada de assinatura do requerimento de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia.—autor13/04/2016PL 5011/2016Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada Estatuto da Cidade, para exigir análise de mobilidade urbana nos Estudos de Impacto de Vizinhança.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/04/2016PL 5010/2016Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade UrbanaAguardando Designação de Relator(a)coautor13/04/2016PL 5009/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proteção do pedestre e do ciclista.Tramitando em Conjuntocoautor12/04/2016INC 2200/2016Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas visando ao financiamento dos planos de mobilidade urbana e a capacitação dos agentes do poder público municipal envolvidos na elaboração desses planos, bem como a realização de campanhas de conscientização da população sobre o tema.Arquivadacoautor12/04/2016INC 2199/2016Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas e ações visando a melhoria da governança da Política Nacional de Mobilidade Urbana.Arquivadacoautor