Projetos de Ronaldo Nogueira
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04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor25/02/2015REQ 27/2015Requer que seja submetido à apreciação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 344-A, de 2013, do Sr. Mendonça Filho e outros, que "altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao Fundo Partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal", e apensadas, o Projeto de Lei nº 2277, de 1999, que trata da Consolidação da Legislação Eleitoral e demais Leis alteradoras e correlatas.Arquivadaautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor04/02/2015REQ 180/2015Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria.—autor03/09/2014TVR 920/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 321, de 25 de novembro de 2013, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Integrante de Dom Pedro de Alcântara, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dom Pedro de Alcântara , Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator29/07/2014TVR 817/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 244, de 07 de agosto de 2013, que autoriza a Associação Comunitária Cultural e de Radiodifusão São José do Hortêncio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Hortêncio, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator18/03/2014REQ 324/2014Requer a criação de grupo de trabalho para tratar, junto ao Ministério da Saúde, o Requerimento de Audiência Pública 316/2014.Arquivadaautor12/03/2014REQ 316/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aumento da tabela do SUS para os Laboratórios de Análises Clinicas.Arquivadaautor12/12/2013PL 6951/2013Dispõe o credenciamento de profissionais e de empresas da área de saúde, para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.Arquivadaautor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor22/10/2013REQ 292/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Marco Regulatório da Telefonia.Arquivadaautor16/10/2013REQ 291/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir a nomeação dos excedentes do último concurso de Analista Tributário da Receita Federal.Arquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor11/09/2013EMC 3/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013REQ 279/2013Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, de administração e Serviço Público, para debater a terceirização no setor de telefonia.Arquivadaautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor04/07/2013PL 5895/2013Dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso a infraestrutura de telecomunicações.Arquivadaautor27/06/2013PL 5845/2013Dispõe sobre a prestação de serviços de segurança privada e dá outras providências.Arquivadaautor19/06/2013REQ 8020/2013Requer a retirada de proposição individual.Tramitação Finalizadaautor13/06/2013REQ 253/2013Requer a realização de Seminário Nacional sobre a Regulamentação da Profissão de Detetive Particular.Arquivadaautor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor04/06/2013EMP 28/2013Modifica a alínea c do inciso I do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—autor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor30/04/2013PL 5488/2013Institui parcelamento de dívidas de pequeno valor com a Fazenda Nacional cujos devedores sejam pessoas físicas.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2012REQ 6617/2012Requeremos, nos termos do art. 104, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 179/2012 - contrário à apreciação conclusiva do Projeto de Lei 7607, de 2010Tramitação Finalizadaautor14/11/2012PL 4728/2012Institui o dia 16 de julho como o Dia Nacional da Inclusão Telefônica.—autor08/08/2012RCP 13/2012Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as Prestadoras de Telefonia Móvel com relação aos preços cobrados a título de remuneração de redes (interconexão) que vem sendo utilizado para eliminação da competição no setor de telecomunicações, tendo como principais efeitos: as altas tarifas praticadas para o consumidor, bem como os graves problemas de má qualidade na prestação do serviço.Arquivadaautor11/07/2012PL 4197/2012Reconhece as atividades do Clube dos Desbravadores como método complementar de educação no País.Arquivadaautor28/06/2012RIC 2381/2012Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.Arquivadacoautor28/06/2012RIC 2380/2012Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.Arquivadacoautor27/06/2012TVR 228/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1179, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Sociedade Civil Acauã executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salvador, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2012TVR 223/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1101, de 16 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Caibateense de Comunicação, Cultura e Cidadania executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2012TVR 179/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 133, de 24 de maio de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Marluse Veiga Araújo executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piraí do Norte, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2012TVR 172/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 47, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Associação de Promoção do Desenvolvimento do Semi-Árido executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ourolândia, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2012TVR 156/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 364, de 17 de agosto de 2011, que autoriza à Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Bairro Adelaide Menezes executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sapeaçu, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator