Projetos de Ronaldo Perim
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22/01/1997PRC 117/1997PROIBE A REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARTIDARIAS NO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor16/01/1997RIC 2173/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CORRESPONDENCIA
DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVO DA POLICIA
FEDERAL - ANASA.Arquivadarelator19/12/1996RIC 2148/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SOBRE INVESTIMENTOS ORIUNDOS DE TAIWAN EM FABRICAS NO BRASIL.Arquivadarelator17/12/1996PRC 115/1996Cria o "Prêmio Madre Cristina de Direitos Humanos".Arquivadarelator12/12/1996RIC 2124/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS
HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE AS VIAGENS REALIZADAS AO EXTERIOR.Arquivadarelator19/11/1996RIC 1949/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TENOLOGIA SOBRE
RECLAMATORIAS TRABALHISTAS PROMOVIDAS CONTRA O ORGÃO.Arquivadarelator06/11/1996RIC 1915/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL SOBRE PARCELAMENTO E OUTRAS FORMAS DE RENEGOCIAÇÃO DE DEBITOS
TRIBUTARIOS.Arquivadarelator19/06/1996RIC 1700/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO E
TURISMO SOBRE REMESSA DE INFORMAÇÕES CIRCUNSTANCIADAS SOBRE AS
ADMISSÕES, GASTOS COM PASSAGENS AEREAS, ESTADIAS EM HOTEIS E COM
AS VERBAS GASTAS EM PROGRAMAS ESPECIAIS PELO SEBRAE NACIONAL E
PELA UNIDADE REGIONAL DE SÃO PAULO, NO ANO DE 1995. (REITERAÇÃO
DO REQUERIMENTO 160/96).Arquivadarelator19/06/1996RIC 1699/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO E DO TURISMO, SOBRE A REMESSA DE INFORMAÇÕES CIRCUNSTANCIADAS SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E DE CONSULTORES INDEPENDENTES PELO SEBRAE NACIONAL E PELA UNIDADE REGIONAL DE SÃO PAULO, NO PERIODO DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1995 ATE A PRESENTE DATA.Arquivadarelator28/05/1996RIC 1650/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
POR INTERMEDIO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE -
SUDENE - SOBRE AS REPERCUSSÕES DAS AÇÕES PRIORITARIAS DO GOVERNO
FEDERAL DO NORDESTE.Arquivadarelator16/05/1996RIC 1634/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL SOBRE CONVENIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS
LIBERADOS EM 1993 E 1994 AO MUNICIPIO DE AMAPARI, ESTADO DO ACRE.Arquivadarelator09/04/1996RIC 1522/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO
E DO TURISMO A RESPEITO DA QUANTIDADE DE ALCOOL ANIDRO EXISTENTE
EM ESTOQUE.Arquivadarelator28/03/1996RIC 1513/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE
DADOS ESTATISTICOS ATUAIS DA EDUCAÇÃO NACIONAL.Arquivadarelator19/03/1996RIC 1464/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT.Arquivadarelator28/02/1996RIC 1387/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA E AO SECRETARIO DA
RECEITA FEDERAL, SOBRE A COBRANÇA DO ITR DO EXERCICIO DE 1995,
NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadarelator13/02/1996RIC 1371/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE
O CUSTO-ALUNO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR MANTIDOS
PELO PODER PUBLICO.Arquivadarelator07/02/1996RIC 1356/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SOBRE FINANCIAMENTOS APROVADOS E LIBERADOS PELA SUPERINTENDENCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, PARA INSTALAÇÃO DA COMPANHIA
AGROINDUSTRIAL DE MONTE ALEGRE - CAIMA, E SOBRE MOTIVOS DA
TRANSFERENCIA DOS EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, ESTADO
DO PARA, PARA OUTROS MUNICIPIOS DA REGIÃO NORDESTE.Arquivadarelator18/01/1996RIC 1311/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ANISTIADOS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.—autor29/11/1995RIC 1239/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, POR
INTERMEDIO DA TELEBRASILIA, SOBRE 'GRAMPOS' EM APARELHOS
TELEFONICOS.Arquivadarelator01/11/1995PL 1173/1995DISPÕE SOBRE PROCESSOS QUE APURAM RESPONSABILIDADES DECORRENTES DE MALVERSAÇÃO DE DINHEIRO PUBLICO OU DE OBTENÇÃO DE VANTAGEM INDEVIDA NO EXERCICIO DE CARGO PUBLICO.Arquivadaautor31/10/1995RIC 1174/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E
REFORMA DO ESTADO SOBRE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS.Arquivadarelator21/09/1995RIC 1022/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE FORNECIMENTO
DA RELAÇÃO DOS BENS IMOVEIS DA PASTA, QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS
POR TERCEIROS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, PERMISSÃO DE USO,
CESSÃO DE USO, CONCESSÃO DE USO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
E ENFITEUSE.Arquivadarelator21/09/1995RIC 1006/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE
FORNECIMENTO DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES QUE UTILIZE, ARRECADE,
GUARDE, GERENCIE OU ADMINISTRE DINHEIROS, BENS E VALORES PUBLICOS
PELAS QUAIS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA DESTA PASTA RESPONDAM, OU QUE EM NOME DESTAS ASSUMAM
OBRIGAÇÕES DE NATUREZA PECUNIARIA, MAS QUE NÃO INTEGRAM A SUA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.Arquivadarelator21/09/1995RIC 1004/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS
HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE FORNECIMENTO DA RELAÇÃO DAS
ENTIDADES QUE UTILIZE, ARRECADE, GUARDE, GERENCIE OU ADMINISTRE
DINHEIROS, BENS E VALORES PUBLICOS PELAS QUAIS AS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DESTA PASTA
RESPONDAM, OU QUE EM NOME DESTAS ASSUMAM OBRIGAÇÕES DE NATUREZA
PECUNIARIA, MAS QUE NÃO INTEGRAM A SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.Arquivadarelator30/08/1995RIC 904/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E
REFORMA DO ESTADO SOBRE O ACERVO DA COMISSÃO ESPECIAL DE
INVESTIGAÇÃO, CRIADA ATRAVES DO DECRETO 1001, DE 1993.Arquivadarelator24/08/1995PL 856/1995Altera a Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, que dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades que especifica.Arquivadaautor17/08/1995INC 324/1995Sugere ao Presidente da Câmara dos Deputados a criação e instalação da Comissão Permanente do Desenvolvimento PesqueiroArquivadarelator15/08/1995RIC 813/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA SOBRE CONSULTA
A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS REFERENTE A EXPORTAÇÃO DE
ARMAMENTOS PARA OS GOVERNOS DA LIBIA E HONDURAS, NO PERIODO DE
1981 E 1985.Arquivadarelator10/08/1995PRC 49/1995Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coréia e dá outras providências.Arquivadarelator28/06/1995RIC 715/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A SUPERINTENDECIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE ACERCA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO
NORDESTE - FINOR.Arquivadarelator13/06/1995RIC 629/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE OS
PROGRAMAS, SUBPROGRAMAS, PROJETO E SUBPROJETOS QUE RECEBEM
RECURSOS DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO -
PNUD.Arquivadarelator06/06/1995RIC 586/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE
CONTRATOS COM EMPRESAS DE VIGILANCIA.Arquivadarelator25/05/1995INC 190/1995Sugere à Mesa Diretora da Casa a elaboração de projeto de resolução criando a Escola de Formação do Servidor Público do Poder Legislativo.Arquivadarelator09/05/1995RIC 435/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE INVESTIMENTOS
DO GOVERNO FEDERAL EM EMPRESAS ESTATAIS E SOBRE SUA PARTICIPAÇÃO
ACIONARIA EM EMPRESAS PRIVADAS.Arquivadarelator04/05/1995RIC 424/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA
PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O VAZAMENTO DE IODO RADIOATIVO
OCORRIDO NO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARES.Arquivadarelator02/05/1995RIC 386/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AJUDA
FINANCEIRA CONCEDIDA PELO BANCO DO BRASIL PARA A FILMAGEM DE
'CARLOTA JOAQUINA PRINCESA DO BRAZIL'.Arquivadarelator27/04/1995RIC 375/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL SOBRE O SERVIDOR RUY LOURENÇO MARTINS.Arquivadarelator12/04/1995RIC 288/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE
OS ORGÃOS DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO EXISTENTES NAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR DO PAIS.Arquivadarelator10/04/1995RIC 260/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DA
SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL, SOBRE PROCESSOS RELATIVOS A
DESVIO DE MERENDA ESCOLAR NO AMBITO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO
ESTUDANTE - FAE.Arquivadarelator29/03/1995RIC 176/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E
REFORMA DO ESTADO SOBRE O PASSIVO TRABALHISTA OCASIONADO PELO
PLANO BRESSER.Arquivadarelator23/03/1995PRC 18/1995Altera a redação do art. 202, § 3º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para permitir a apresentação de emendas às Propostas de Emendas Constitucionais de iniciativa do Presidente da República, sem a necessidade de apoiamento de um terço dos membros da Câmara.Arquivadarelator15/03/1995RIC 105/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E
REFORMA DO ESTADO SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 38, QUE ENCAMINHA AO
CONGRESSO NACIONAL PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DESTINADA A
ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadarelator10/03/1995RIC 64/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A SITUAÇÃO
DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE CORTAM O ESTADO DA BAHIA.Arquivadarelator22/02/1995INC 12/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A ALTERAÇÃO NA PORTARIA 222, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE REGE AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA.—autor16/06/1994RIC 3217/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AS CONCESSÕES DE CANAIS DE TV A CABO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor09/06/1994PL 4622/1994DETERMINA A INSERÇÃO DE MENSAGEM VOLTADA A EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO NAS PROPAGANDAS DE ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM, COMERCIALIZEM OU PRESTEM SERVIÇOS LIGADOS A VEICULOS AUTOMOTORES OU SEUS COMPONENTES.Arquivadaautor08/06/1993PL 3893/1993DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES A SE REALIZAREM EM 1994 PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DE ESTADO E DO DISTRITO FEDERAL, SENADORES E SUPLENTES, DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADOS ESTADUAIS E DEPUTADOS DISTRITAIS.Arquivadaautor26/11/1992PRC 132/1992Acrescenta artigo ao Regimento Interno, dispondo sobre licença-maternidade à deputada gestante.Arquivadarelator16/02/1992INC 169/1992Sugere à Mesa da Câmara a análise da viabilidade de se criar a Comissão de Saúde.Arquivadarelator03/10/1991RIC 766/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE DEBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA COM O IAPAS E O FGTS.—autor