Projetos de Ronaldo Perim
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01/08/1991PL 1190/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor26/06/1991RIC 396/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO RIO DOCE.—autor25/06/1991PL 1175/1991ACRESCENTA PARAGRAFO AO DECRETO-LEI 4352, DE PRIMEIRO DE JUNHO DE 1942, QUE CRIA A COMPANHIA DO VALE DO RIO DOCE.Arquivadaautor21/02/1991PRC 75/1991Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator18/02/1991PEC 66/1991ESTABELECE SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL PERSONALIZADO, NAS ELEIÇÕES PARA A CAMARA DOS DEPUTADOS E ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS, E DISPÕE SOBRE OS LIMITES DA REPRESENTAÇÃO DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO.—autor14/11/1990PRC 231/1990Altera a Resolução nº 17 , de 1989 - Regimento Interno , para extinguir o processo de votação simbólica.Arquivadarelator