Quem é
- Nome civil
- Ronan Tito de Almeida
- Nascimento
- 22 de agosto de 1931
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 23 de outubro de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/06/1986PL 7696/1986SUBSIDIA A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LEITE NO PAIS.Arquivadaautor05/12/1985PL 6903/1985INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 39 E 64 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, E NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA ESTABELECER NOVO CRITERIO PARA O CALCULO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.Arquivadaautor18/11/1985PLP 353/1985ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO DECRETO-LEI 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO APLICAVEIS AOS IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor17/10/1985PL 6620/1985TORNA OBRIGATORIA A MANUTENÇÃO DE CURSOS NOTURNOS NAS UNIVERSIDADES E ESTABELECIMENTOS ISOLADOS DE ENSINO SUPERIOR OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/10/1985PL 6539/1985MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE 'DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA A QUE FICAM SUJEITOS OS MEDICAMENTOS, AS DROGAS, OS INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, COSMETICOS, SANEANTES E OUTROS PRODUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1985PL 6410/1985ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1985PL 6409/1985ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1983PL 225/1983DISPÕE SOBRE ABATIMENTO DA RENDA BRUTA DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor18/03/1983PL 224/1983DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 82 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor18/03/1983PL 223/1983ALTERA A LEI 6662, DE 25 DE JUNHO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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