Projetos de Ronan Tito
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05/06/1986PL 7696/1986SUBSIDIA A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LEITE NO PAIS.Arquivadaautor05/12/1985PL 6903/1985INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 39 E 64 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, E NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA ESTABELECER NOVO CRITERIO PARA O CALCULO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.Arquivadaautor18/11/1985PLP 353/1985ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO DECRETO-LEI 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO APLICAVEIS AOS IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor17/10/1985PL 6620/1985TORNA OBRIGATORIA A MANUTENÇÃO DE CURSOS NOTURNOS NAS UNIVERSIDADES E ESTABELECIMENTOS ISOLADOS DE ENSINO SUPERIOR OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/10/1985PL 6539/1985MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE 'DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA A QUE FICAM SUJEITOS OS MEDICAMENTOS, AS DROGAS, OS INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, COSMETICOS, SANEANTES E OUTROS PRODUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1985PL 6410/1985ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1985PL 6409/1985ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1983PL 225/1983DISPÕE SOBRE ABATIMENTO DA RENDA BRUTA DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor18/03/1983PL 224/1983DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 82 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor18/03/1983PL 223/1983ALTERA A LEI 6662, DE 25 DE JUNHO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO.Arquivadaautor18/03/1983PL 222/1983TORNA OBRIGATORIA A MANUTENÇÃO DE CURSOS NOTURNOS NAS UNIVERSIDADES E ESTABELECIMENTOS ISOLADOS DE ENSINO SUPERIOR OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/03/1983PL 221/1983VEDA A COBRANÇA ANTECIPADA DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA NOS EMPRESTIMOS BANCARIOS.Arquivadaautor18/03/1983PL 219/1983ALTERA A LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, UNIFICANDO A DATA DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO VESTIBULAR EM TODO O PAIS.Arquivadaautor18/03/1983PL 218/1983TORNA OBRIGATORIA A MANUTENÇÃO DE UM POR CENTO DE EMPREGADOS DEFICIENTES FISICOS EM TODAS AS EMPRESAS QUE TENHAM MAIS DE 100 (CEM) EMPREGADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/03/1983PL 220/1983DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CHAPA.Arquivadaautor04/06/1982RQC 198/1982SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE EMPREGADORES BENEFICIADOS PELO DECRETO 84028, DE 1979.—autor16/12/1981PL 5826/1981DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CHAPA.Arquivadaautor15/12/1981PL 5817/1981TORNA OBRIGATORIA A MANUTENÇÃO DE UM POR CENTO DE EMPREGADOS DEFICIENTES FISICOS EM TODAS EMPRESAS QUE TENHAM MAIS DE CEM EMPREGADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/08/1981PL 5099/1981ALTERA O ARTIGO 259, ITEM VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor24/08/1981PL 5100/1981TORNA OBRIGATORIA A MANUTENÇÃO DE CURSOS NOTURNOS NAS UNIVERSIDADES E ESTABELECIMENTOS ISOLADOS DE ENSINO SUPERIOR OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/08/1981PL 4995/1981ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 15, DA LEI Nº 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979 - LEI DO INQUILINATO.Arquivadaautor14/08/1981PL 4997/1981ALTERA A LEI 6690, DE 25 DE SETEMBRO DE 1979, QUE DISCIPLINA O CANCELAMENTO DE PROTESTO DE TITULOS CAMBIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor11/08/1981PL 4996/1981LIMITA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO MEDIDO EM TELEFONIA.Arquivadaautor26/11/1980PL 4143/1980ESTENDE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE AOS EX- COMBATENTES TRANSFERIDOS PARA A RESERVA, REFORMADOS OU APOSENTADOS.Arquivadaautor26/11/1980PL 4142/1980ALTERA O ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/10/1980PL 3913/1980ALTERA A LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, UNIFICANDO A DATA DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO VESTIBULAR EM TODO O PAIS.Arquivadaautor29/10/1979PL 2170/1979DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 82 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL. NOVA EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 143 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CLPS), APROVA PELO DECRETO Nº 89.312, DE 26 DE JANEIRO DE 1984.Arquivadaautor23/10/1979PL 2160/1979DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO DA RENDA BRUTA NO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor