Quem é
- Nome civil
- Rondon Pacheco
- Nascimento
- 31 de julho de 1919
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 5 de abril de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/07/1985PL 5867/1985DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE UBERLANDIA (ACIUB); NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor09/10/1984PRC 221/1984DA O NOME DE PEDRO ALEIXO A BIBLIOTECA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.Transformado em Norma Jurídicaautor01/04/1965PL 2687/1965MODIFICA A LEI 3760, DE 25 DE ABRIL DE 1960, QUE CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 40.000,00 A VIUVA E FILHOS DO SENADOR LAMEIRA BITTENCOURT.Transformado em Norma Jurídicaautor10/03/1965PRC 95/1965ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA A ELABORAÇÃO LEGISLATIVA DOS PROJETOS DE CODIGO.Transformado em Norma Jurídicaautor22/05/1964PRC 51/1964ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 50, DE 1964.Transformado em Norma Jurídicaautor06/12/1963PL 1236/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM - O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA BR-106, TRECHO UBERABA-UBERLANDIA-ARAGUARI, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor20/06/1963PL 506/1963AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 230.000.000,00 PARA CONCLUSÃO DA BR-71, TRECHO DO TREVO-ITUIUTABA, EM MINAS GERAIS.Arquivadaautor15/04/1963PL 94/1963CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS, ADICIONAL DE DEZ POR CENTO, IMPOSTO DE CONSUMO, E MAIS TAXAS ALFANDEGARIAS PARA EQUIPAMENTO IMPORTADO PELA COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL, COM SEDE NA CIDADE DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor07/04/1961PL 2838/1961ALTERA O NUMERO UM DO ARTIGO 945 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Transformado em Norma Jurídicaautor25/01/1961PRC 82/1961ALTERA O REGIMENTO INTERNO OBJETIVANDO A AÇÃO DE MAIS UMA COMISSÃO PERMANENTE DENOMINADA DE MINAS E ENERGIA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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