Projetos de Rôney Nemer
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06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor31/10/2018REQ 9221/2018Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Sociais.Arquivadaautor23/08/2018EMC 15/2018Dá nova redação à MPV 848/2018—autor23/08/2018EMC 14/2018Dá nova redação à MPV 848/2018—autor23/08/2018EMC 13/2018Dá nova redação à MPV 848/2018—autor23/08/2018EMC 12/2018Dá nova redação à MPV 848/2018—autor22/08/2018PL 10762/2018Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.Aguardando Parecercoautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor16/07/2018EMC 426/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 425/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 424/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 423/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 422/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 421/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 420/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 419/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018PL 10563/2018Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor03/07/2018EMC 10/2018Institui o regime disciplinar do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, revoga dispositivos da Lei no 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências.—autor03/07/2018EMC 9/2018Institui o regime disciplinar do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, revoga dispositivos da Lei no 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências.—autor03/07/2018EMC 8/2018Institui o regime disciplinar do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, revoga dispositivos da Lei no 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências.—autor03/07/2018EMC 7/2018Institui o regime disciplinar do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, revoga dispositivos da Lei no 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências.—autor03/07/2018EMC 6/2018Institui o regime disciplinar do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, revoga dispositivos da Lei no 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências.—autor03/07/2018EMC 5/2018Institui o regime disciplinar do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, revoga dispositivos da Lei no 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências.—autor19/06/2018REQ 8855/2018Requeiro a retirada de minha assinatura constante no Requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Basto e outros, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito de alguns processos de delação.Tramitação Finalizadaautor11/04/2018REQ 201/2018REQUER A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER MANUTENÇÃO DE GRADES QUE CERCAM OS PRÉDIO DO CRUZEIRO NOVO/DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor20/03/2018PL 9825/2018Altera a redação do art. 1.831 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código CivilTramitando em Conjuntoautor20/03/2018PL 9824/2018Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.Arquivadaautor05/03/2018EMC 120/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor05/03/2018EMC 119/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor05/03/2018EMC 118/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor05/03/2018EMC 117/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor05/03/2018EMC 116/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor05/03/2018EMC 115/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor05/03/2018EMC 114/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor05/03/2018EMC 113/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor05/03/2018EMC 112/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor05/02/2018EMC 11/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor11/12/2017EMC 25/2018Dá nova redação à MPV 809/2017—autor11/12/2017EMC 24/2018Dá nova redação à MPV 809/2017—autor11/12/2017EMC 23/2018Dá nova redação à MPV 809/2017—autor13/11/2017REM 11/2017Reclamação contra inexatidão na redação final no PL nº 5179-D, de 2016, com base no artigo 199 do Regimento Interno da Camara dos Deputados—autor31/10/2017PL 8982/2017Dá nova redação ao §3º do art. 12 da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para dispor sobre abatimento no valor do DPVAT ao proprietário de veículo automotor que não apresentar registro de acidentes com ocorrência de danos pessoais e não tenha cometido infrações de trânsito.Tramitando em Conjuntoautor31/10/2017PL 8981/2017Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)", para dispor sobre o prazo de validade do laudo de caracterização da deficiência.Arquivadaautor31/10/2017PL 8980/2017Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir a distonia segmentada entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez.—autor26/10/2017REQ 7564/2017Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 260/2017, contra a apreciação nas Comissões do Projeto de Lei nº 3.831.2015, que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Tramitação Finalizadaautor25/10/2017PL 8949/2017Altera o §4º do art. 43 e o art. 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar o segurado de avaliação periódica das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente, e o art. 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispensar o beneficiário do Benefício de Prestação Continuada - BPC da revisão da avaliação médico-pericial das condições que lhe deram origem.Transformado em Norma Jurídicaautor