Projetos de Rôney Nemer
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20/03/2015REQ 1082/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia do Fonoaudiólogo.Tramitação Finalizadaautor20/03/2015REQ 1081/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia do Fonoaudiólogo.Tramitação Finalizadaautor20/03/2015REQ 1080/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia do Fonoaudiólogo.Tramitação Finalizadaautor20/03/2015REQ 1079/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia do Psicólogo.Arquivadaautor20/03/2015REQ 1078/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia do Psicólogo.Tramitação Finalizadaautor20/03/2015REQ 1077/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia do Psicólogo.Tramitação Finalizadaautor20/03/2015REQ 1076/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia Nacional dos Vicentinos.Tramitação Finalizadaautor20/03/2015REQ 1075/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia Nacional dos Vicentinos.Tramitação Finalizadaautor20/03/2015REQ 1074/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia Nacional dos Vicentinos.Tramitação Finalizadaautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor10/03/2015EMC 20/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para manter o voto obrigatório, o atual prazo de filiação e tornar obrigatória a realização de novas eleições majoritárias em todos os casos de cassação de registro, mandato ou diploma dos eleitos.—coautor10/03/2015EMC 18/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar contribuições partidárias e de campanha provenientes de pessoa jurídica, mantendo teto para contribuição de pessoa física, a ser definido em lei.—coautor10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor09/03/2015PL 632/2015Altera a Lei n52 7.289, de 18 de dezembro de 1984, modificada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal), e a Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986 (Estatuto do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal), modificando o tempo de serviço prestado pelos militares femininos do Distrito Federal.Arquivadarelator06/03/2015REQ 860/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao aniversário da Lei Maria da Penha.Arquivadaautor06/03/2015REQ 862/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia do Fonoaudiólogo.Tramitação Finalizadaautor06/03/2015REQ 861/2015Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia do Psicólogo.Tramitação Finalizadaautor05/03/2015EMC 7/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015EMC 4/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.—coautor04/03/2015EMC 3/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional—coautor26/02/2015REQ 682/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia Nacional dos Vicentinos.Tramitação Finalizadaautor26/02/2015REQ 681/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.Tramitação Finalizadaautor09/11/2011PL 2670/2011Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências.Arquivadarelator10/03/2011PL 668/2011Regulamenta o exercício da profissão do Auxiliar de Farmácias e DrogariasArquivadarelator