Projetos de Rôney Nemer
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01/09/2016EMC 9/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 7/2016Inclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016—coautor01/09/2016EMC 6/2016Altera a PEC 241/2016 para que o período de correção do teto de despesas respeite o ciclo político do mandatário executivo—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor29/08/2016REQ 5133/2016Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil.Arquivadaautor02/08/2016EMP 279/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 278/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 277/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 276/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 275/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 274/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 273/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 272/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 271/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 270/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 269/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 268/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 267/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 266/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 265/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 264/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 263/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 262/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 261/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 260/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 259/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 258/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 257/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 256/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 255/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 254/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 253/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 252/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 251/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 250/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 249/2016Sem ementa publicada—autor13/07/2016EMC 2/2016Dá nova redação à MPV 737/2016—autor04/07/2016REQ 140/2016Requer realização de Audiência Pública para discussão dos temas: "greve dos funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)".Arquivadaautor29/06/2016EMC 46/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor29/06/2016REQ 4794/2016Requer moção de louvor ao Sr. RENATO LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro eleito presidente mundial da Sociedade de São Vicentino de Paulo.Arquivadaautor29/06/2016REQ 4793/2016Requer moção de louvor as Atletas brasileiras campeãs mundiais da primeira edição do Mundial EURO Escolar de Futebol sub 17 e ao seu respectivo técnico.Arquivadaautor15/06/2016PL 5587/2016Altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.Transformado em Norma Jurídicacoautor08/06/2016REQ 4624/2016Na forma regimental, Requeiro a V. Exa. mande cancelar minha assinatura como coautor, bem como, excluir meu nome da qualidade de coautor da proposição Projeto de Lei nº 4.754, de 2016 que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.—autor04/05/2016PL 5151/2016Altera o art. 13 da Lei nº 13.103/2015, para dispor sobre a exigibilidade de exame toxicológico para motoristas profissionais.Arquivadarelator31/03/2016EMP 204/2016Supressão do Inciso III do art. 6º-A, bem como do §3º do art. 18 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000, incluído pelo art. 14 da proposição em epígrafe.—autor31/03/2016EMP 203/2016Suprima-se o inciso IV do §3º do art. 23 da Lei Complementar nº 101/2000, promovido pelo art. 14º da Proposição em epígrafe.—autor31/03/2016EMP 202/2016Suprima-se o §1º e §2º do art. 22 da Lei Complementar n° 101/2000, promovido pelo art. 14º da Proposição em epígrafe.—autor31/03/2016EMP 201/2016Art.1º O art.19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, promovido pelo art. 14 da proposição em epígrafe, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo:—autor31/03/2016EMP 200/2016Suprima-se as alterações propostas pelo art. 14 da proposição em epígrafe, ao § 2º do art. 50, da lei Complementar n° 10/12000.—autor31/03/2016EMP 199/2016Suprima-se as alterações propostas pelo inciso II, do art. 18 da proposição em epígrafe, a referência à alínea "c" do inciso VI do § 1º do art. 19 da Lei Complementar n° 101/2000.—autor