Projetos de Rôney Nemer
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31/03/2016EMP 198/2016Suprima-se alterações à Lei Complementar nº 101/2000 propostas pelo art. 14 da proposição em epígrafe, a referência à expressão "indenizações e auxílios" contida no § 5º do art. 18, conforme segue:—autor23/03/2016PL 4816/2016Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 16 da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre a anuidade devida aos Conselhos Regionais dos Corretores de Imóveis.Arquivadarelator16/03/2016PL 4751/2016Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a mediação de conflitos individuais pelas autoridades competentes em matéria do trabalho.Tramitando em Conjuntoautor09/03/2016PL 4682/2016Altera o Decreto-Lei nº 66769, que reorganiza as Polícias Militares os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providênciasArquivadarelator08/03/2016PL 4655/2016Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a comprovação do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pelo empregador.Arquivadaautor24/02/2016REQ 4018/2016Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Aniversário de 95 anos da Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (ASCADE), que será realizado no dia 14/03/16, ás 10 horas.Tramitação Finalizadaautor15/12/2015PL 3983/2015Altera o artigo 128 do Decreto Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).Tramitando em Conjuntocoautor09/12/2015PL 3895/2015Altera o inciso IV do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para permitir que o trabalhador se ausente do trabalho toda vez que doar sangue, sem limite anual e sem comprometimento do salário.Tramitando em Conjuntoautor03/11/2015EMC 1/2015Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 2 (duas) emendas.—autor03/11/2015EMC 1/2015Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 2 (duas) emendas.—autor03/11/2015EMC 1/2015Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 4 (quatro) emendas.—autor16/10/2015EMC 5/2015Sem ementa publicada—autor16/10/2015EMC 4/2015Sem ementa publicada—autor16/10/2015EMC 3/2015Sem ementa publicada—autor16/10/2015EMC 2/2015Sem ementa publicada—autor16/10/2015EMC 1/2015Sem ementa publicada—autor15/10/2015REQ 3303/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário .Tramitação Finalizadaautor15/10/2015REQ 3302/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário .Tramitação Finalizadaautor15/10/2015REQ 3301/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário .Tramitação Finalizadaautor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor04/09/2015REQ 76/2015Requer realização de Audiência Pública para discussão dos temas: "autorização a concessão de licença para tratar de interesse particular aos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal; tempo de serviço prestado pelos militares femininos do Distrito Federal; dedicação integral ao serviço bombeiro-militar".Arquivadaautor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor03/09/2015PL 2882/2015Acrescente-se parágrafo único ao artigo 1.607 do Código Civil.Arquivadarelator02/09/2015REQ 72/2015Requer a realização de Audiência Pública para discussão do PL 2648/2015 que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.Arquivadaautor01/09/2015EMC 8/2015altera dispositivo da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras proviedências.—autor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor19/06/2015PL 2032/2015Obriga as empresas ligadas à televisão e ao cinema, assim como outros meios de comunicação visual, a exibir legendas em todos os filmes, novelas e demais programas gravados com antecedência que forem exibidos, especialmente aqueles que forem dublados.Tramitando em Conjuntoautor02/06/2015PL 1786/2015Acrescenta o art. 36-E à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da Educação Nacional.Arquivadaautor02/06/2015PL 1785/2015Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda o décimo terceiro salário e da outras providências.Tramitando em Conjuntoautor28/05/2015PL 1740/2015Dispõe sobre alienação de ativos por empresas estatais de que trata o art. 177, § 1º, da Constituição Federal.Arquivadarelator21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor20/05/2015PL 1626/2015Altera a Lei nº 10.486 de 04 de julho de 2002, permitindo que os Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal, sejam reformados com proventos do posto ou graduação imediato.Arquivadarelator20/05/2015PL 5639/2019Altera a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, que "Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, para atender o disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal".Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor24/04/2015PL 1259/2015Altera os arts. 67, 70, 78 e 123 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, de que trata a Lei no 7479, de 02 junho de 1986; acrescenta o art. 69-A a este e altera o art. 29 da Lei de Promoção dos Oficiais da CBMDF, de que trata a Lei 6.302, de dezembro de 1975.Arquivadarelator22/04/2015PL 1225/2015Implanta o sistema biométrico de identificação de recém-nascidos nos hospitais e maternidades públicos e privados em todo o Brasil.Tramitando em Conjuntoautor14/04/2015PL 1131/2015Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar a licença paternidade para trinta diasArquivadaautor14/04/2015PL 1129/2015Obriga os bacharelados em medicina que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em estabelecimentos públicos do sistema de saúde, por período equivalente ao da graduação.Arquivadaautor14/04/2015PL 1121/2015Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para incluir as entidades sem fins lucrativos cujas atividades sejam dirigidas à ação social e ao esporte entre aquelas que podem ser qualificadas como organização social.Arquivadarelator26/03/2015REQ 1198/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Lançamento da Campanha da Fraternidade.Tramitação Finalizadaautor26/03/2015REQ 1197/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Lançamento da Campanha da Fraternidade.Tramitação Finalizadaautor26/03/2015REQ 1196/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Lançamento da Campanha da Fraternidade 2016.Tramitação Finalizadaautor20/03/2015REQ 1088/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.Tramitação Finalizadaautor20/03/2015REQ 1087/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.Tramitação Finalizadaautor20/03/2015REQ 1086/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.Tramitação Finalizadaautor20/03/2015REQ 1085/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Aniversário Da Lei Maria Da Penha.Tramitação Finalizadaautor20/03/2015REQ 1084/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Aniversário Da Lei Maria Da Penha.Tramitação Finalizadaautor20/03/2015REQ 1083/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Aniversário Da Lei Maria Da Penha.Tramitação Finalizadaautor