Quem é
- Nome civil
- Roque Aras
- Nascimento
- 26 de abril de 1932
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 5 de março de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/11/1981PL 5538/1981ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 17 DA LEI 4503, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, PARA ESTABELECER PRAZO DE RECOLHIMENTO DE RECEITAS E OUTRAS RENDAS FEDERAIS ARRECADADAS POR ESTABELECIMENTOS BANCARIOS.Arquivadaautor02/09/1981PL 5109/1981REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/08/1981PL 5110/1981DETERMINA QUE AS PRESTAÇÕES EM DINHEIRO, DEVIDAS PELO INPS AOS SEGURADOS, SEJAM EFETUADAS ATRAVES DAS AGENCIAS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT, ALTERANDO O ARTIGO QUINTO DA LEI 6439, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1977, INSTITUIDORA DO SINPAS.Arquivadaautor16/10/1980PL 3870/1980ESTABELECE LIMITAÇÕES AOS CONTRATOS DE ADESÃO.Arquivadaautor16/10/1980PL 3869/1980DETERMINA FORMA DE COMPUTAR JUROS NAS OBRIGAÇÕES SUCESSIVAS E ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'A' DO ARTIGO QUARTO DA LEI DA ECONOMIA POPULAR.Arquivadaautor06/10/1980PL 3767/1980INTRODUZ PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 218 DO CODIGO COMERCIAL E ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM V DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI DA ECONOMIA POPULAR.Arquivadaautor16/09/1980PL 3651/1980ATRIBUI A POLICIA FEDERAL A APURAÇÃO DOS CRIMES DE HOMICIDIO COMETIDOS MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA.Arquivadaautor28/11/1979PL 2475/1979DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, INTRODUZINDO MODIFICAÇÕES NOS ARTIGOS 589, 590 E 592 DA CLT.Arquivadaautor28/11/1979PL 2474/1979INSTITUI O SALARIO-RECREAÇÃO EM FAVOR DO TRABALHADOR.Arquivadaautor27/11/1979PL 2497/1979PROIBE A DISPENSA DO EMPREGADO NO CASO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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