Projetos de Rosangela Gomes
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08/07/2026PL 3586/2026Institui critérios para o repasse de recursos destinados ao custeio de políticas públicas voltadas à população idosa nos municípios brasileiros.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/07/2026PL 3585/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão orçamentária para a implantação de Centros de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. Lei Rede Azul Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor08/07/2026PL 3584/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura assistencial mínima por especialidade médica nos planos privados de assistência à saúde.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor08/07/2026PL 3583/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura assistencial integral por especialidades médicas nos planos privados de assistência à saúde e estabelece sanções por negativa de acesso.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/06/2026PEC 15/2026Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor08/05/2026DOC 569/2026Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Reino Unido. Solicita a inclusão do nome da Deputada ROSÂNGELA GOMESArquivadacoautor05/12/2024PL 4715/2024PL que Cria e autoriza o Poder Executivo Instituir a Política Nacional de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais.Tramitando em Conjuntoautor07/02/2023PL 356/2023Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Farmácia Popular Móvel- FARMARODAS e dá outras Providências.Pronta para Pautaautor07/02/2023PL 355/2023Permite aos usuários dos serviços de Televisão por assinatura – TV À CABO OU VIA SATÉLITE a montagem personalizada da grade de Canais que irá compor os pacotes da assinatura e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/02/2023PL 354/2023Torna obrigatória a presença de profissional de Fisioterapia, devidamente registrado em Entidade de Classe, nas Instituições de saúde física, academias de ginástica e similares para acompanhar os alunos com deficiência físico-funcional, doença musculoesquelética, cardiovascular, pulmonar e/ou metabólica.Tramitando em Conjuntoautor07/02/2023PL 353/2023Torna obrigatório afixar, em lugar visível, lista dos Médicos plantonistas e do responsável pelo plantão, número de leitos credenciados, ocupados e livres na rede pública de saúde e dá outras providências.Arquivadaautor07/02/2023PL 352/2023Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a afixação e disponibilização obrigatória, diária, nos locais e nas condições que estabelece, a lista de medicamentos e as quantidades disponíveis na Rede Pública Municipal,
Estadual, Distrital e Federal de Saúde para os usuários do Sistema Único de Saúde em geral e dá outras providências.Arquivadaautor07/02/2023PL 351/2023Garante como de uso público e gratuito a captação, a armazenagem e o uso de energia fotovoltaica produzida no Brasil e autoriza os Entes Federados a criar um Programa Integrado de uso e aproveitamento de Energia Fotovoltaica - PROVOLTAICA nos Hospitais Públicos, de utilidade Pública e de Parceria Público-Privados em municípios brasileiros.Arquivadaautor07/02/2023REQ 55/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2023DOC 76/2023Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 63/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Estados Unidos.Arquivadaautor02/02/2023DOC 55/2023Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 42/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-México.Arquivadaautor02/02/2023DOC 40/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Dominicana.Arquivadaautor01/11/2022PEC 26/2022Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.Transformado em Norma Jurídicacoautor23/06/2022REQ 1096/2022REQUER SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 77 ANOS DA CNC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMOArquivadaautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor18/05/2022REQ 794/2022Requer a adição de coautorias ao PL 4749/2016Tramitação Finalizadaautor11/05/2022PL 1214/2022Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a comunicação obrigatória pela autoridade policial sobre o descumprimento das medidas protetivas de urgência ao juiz no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor11/05/2022PL 1213/2022Altera a Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, para dispor sobre a aplicação obrigatória do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no âmbito das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor05/05/2022PL 1132/2022Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "PROMUNDO - Um Novo Olhar para o Mundo", destinado a oferta de Bolsas de Viagem a jovens alunos brasileiros da rede pública em situação de vulnerabilidade social ou oriundos de família de baixa renda.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2022PRC 18/2022Cria o Grupo Parlamentar Brasil- Guiné BissauAguardando Deliberaçãoautor01/02/2022DOC 5/2022INDICAÇÃO DO DEPUTADO VINICIUS CARVALHO PARA LIDER DO REPUBLICANOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.Arquivadacoautor30/11/2021REQ 2536/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor09/11/2021REQ 2354/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor25/10/2021REQ 2217/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2021REQ 1968/2021Dirijo-me, respeitosamente, a Vossa Excelência, para apresentar este Requerimento de inclusão como Coautor do meu Projeto de Lei nr. 1995/2020 o Deputado Federal Roberto Alves.Tramitação Finalizadaautor09/09/2021REQ 1803/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.610/2021, do Poder Executivo, que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio."Tramitação Finalizadacoautor26/08/2021PL 2994/2021Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/07/2021PRC 51/2021Dispõe sobre a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Pandemia da Covid-19.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/06/2021PL 2379/2021Institui o dia 22 de junho como dia Nacional da Diplomacia Parlamentar.Devolvida ao(à) Autor(a)autor30/06/2021PRC 48/2021Atribui nomes de Parlamentares já falecidos e personalidades legislativas in memorian aos Prédios, Edifícios ou unidades habitacionais administradas pela Mesa da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor15/06/2021REQ 1295/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/06/2021DOC 283/2021Nos termos regimentais, a Bancada do Republicanos resolve se desligar do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor28/04/2021REQ 890/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 321, de 2021, que "garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas em todo o Brasil, por qualquer órgão, entidade ou unidade que componha os Poderes da República Federativa do Brasil".Tramitação Finalizadacoautor28/04/2021PL 1568/2021Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Um Novo Olhar para o Mundo - Promundo", destinado a oferta de Bolsas de Viagem a jovens alunos brasileiros da rede pública federal, estadual, distrital ou municipal, em situação de vulnerabilidade social ou oriundos de família de baixa renda.Devolvida ao(à) Autor(a)autor28/04/2021PL 1567/2021Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa VIDA BRASIL NA PANDEMIA - Programa de Mobilização e Defesa da Vida no Brasil durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19 dá outras providências. O programa consiste em possibilitar aos contribuintes o pagamento de tributos federais, vencidos ou vincendos, inscritos ou não em dívida ativa, e seus acréscimos legais, quando for o caso, por meio de dação em pagamento, cuja oferta de bens imóveis seja nas condições estabelecidas nesta lei.Arquivadaautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 513/2021Requerimento de desapensação do Projeto de Lei nº 321, de 2021, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 255, de 2020, do ilustre Dep. Rubens Otoni - PT/GO, pelas razões que seguem.Tramitação Finalizadaautor11/03/2021PL 859/2021Estabelece os requisitos mínimos e reconhece como fundamental o funcionamento obrigatório do serviço de assistência social aos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva e a seus familiares e/ou responsáveis em todo o Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/03/2021PL 858/2021Autoriza o Poder Público Federal a criar, a desenvolver e a viabilizar um Serviço Social e Psicológico nas Escolas, a partir da implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor