Projetos de Rosangela Gomes
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Mostrando 401–430 de 430 projetos
01/04/2015REQ 10/2015Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta CPI a Exma. Senhora Nilma Lino Gomes, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.Arquivadaautor01/04/2015REQ 9/2015Solicita sejam convidados a participar de Audiência Pública desta CPI as entidades que subscreveram o protocolo de intenções para redução de barreiras de acesso à Justiça aos jovens em situação de violência.Arquivadaautor01/04/2015REQ 8/2015Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta CPI a Exma. Senhora Ideli Salvatti, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para debater sobre o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes e as estratégias e políticas públicas adotadas pelo Governo Federal para reduzir a incidência de homicídios entre a população jovem no Brasil.Arquivadaautor31/03/2015REQ 36/2015Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de acompanhar a organização da VI Reunião da AP-CPLP (Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), a ser realizada em Brasília, no segundo semestre de 2015Arquivadaautor17/03/2015REQ 989/2015Requer retirada de Projeto de Lei nº 345/2015, que modifica a Lei n.º 11.340, de 7 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, "para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor".Tramitação Finalizadaautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor10/03/2015PL 660/2015Altera a Lei nº 13.019/14, para vedar a celebração de parcerias voluntárias entre a União e entidades da sociedade civil que causem dano significativo a patrimônio público ou privado relacionado a suas reivindicaçõesAguardando Designação de Relator(a)coautor06/03/2015EMC 13/2015Dê-se ao caput do art. 45 da Constituição Federal, constante do artigo 2º da PEC 352/2013, a seguinte redação:
"Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, podendo concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos, independente de terem obtido número de votos igual ou superior ao quociente eleitoral.—coautor06/03/2015EMC 11/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou Senado Federal.—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor03/03/2015INC 94/2015Sugere a criação de campus de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no Município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/02/2015INC 74/2015Sugere a criação de campus de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/02/2015INC 73/2015Sugere a criação de campus de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no Município de Japeri, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/02/2015INC 72/2015Sugere a criação de campus de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no Município de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/02/2015INC 71/2015Sugere à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a adoção de campanhas de natureza político-educativas de repúdio aos crimes de violência contra as mulheres.Arquivadaautor11/02/2015PL 349/2015Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher.
NOVA EMENTA: Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher; e altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997.Transformado em Norma Jurídicaautor11/02/2015PL 348/2015Altera dispositivos do Decreto-Lei n o 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2015PL 347/2015Acrescenta dispositivo ao art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor11/02/2015PL 346/2015Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de disciplinar o percentual do Fundo Partidário destinado à promoção da participação e campanha femininas.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2015PL 345/2015Modifica a Lei n.º 11.340, de 7 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/02/2015PLP 13/2015Altera a redação do art. 3.º da Lei Complementar 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor11/02/2015INC 22/2015Sugere a criação de centros de referências para os jovens, onde existam espaços para praticar esportes, aulas de reforço e atividades culturais e de lazer.Arquivadaautor11/02/2015INC 21/2015Sugere a inclusão de medicamentos para tratamento da Deficiência de Glicose 6-Fosfato Desidrogenase e Hemorragia Subaracnóide no rol do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF.Arquivadaautor07/11/2014MSC 338/2014Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de 2007.Transformado em nova proposiçãorelator