Projetos de Rosângela Reis
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 303 projetos
18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/09/2025REQ 3818/2025Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.Tramitação Finalizadacoautor11/09/2025PL 4538/2025Dispõe sobre a instituição do uniforme nacional dos Profissionais da Segurança Privada e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/09/2025PL 4537/2025Dispõe sobre a instituição do uniforme nacional dos profissionais privados de combate e prevenção a incêndios, primeiros socorros, resgates, busca e salvamento, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor01/09/2025DOC 1093/2025Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023Arquivadacoautor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025REQ 3192/2025Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023Pronta para Pautacoautor06/08/2025PL 3798/2025Dispõe sobre vedações à atuação de magistrados no exercício da função jurisdicional, com o objetivo de preservar os princípios constitucionais do devido processo legal, imparcialidade, juiz natural, liberdade de expressão e separação de Poderes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor11/07/2025REQ 71/2025Realização de uma audiência pública da Segurança Publica Institucional para promover o debate sobre Projeto de Lei para Instituir o Dia Nacional dos Policiais Judiciais, Projeto de Lei para Instituir o Dia Nacional dos Policiais do Ministério Público, Policia Legislativa Municipal e demais demandas da Segurança Pública Institucional e Votação do PL 2447/2022 na CCJ.Arquivadaautor11/07/2025REQ 184/2025Requer que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para prestar esclarecimentos acerca do acompanhamento das condicionalidades relativas à saúde dos beneficiários do Bolsa Família.Arquivadaautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor01/07/2025REQ 65/2025Requer a realização de audiência pública para debater temas relevantes à categoria dos Bombeiros Civis, incluindo a criação do Dia Nacional dos Bombeiros Civis, o Estatuto dos Bombeiros Civis, a constitucionalidade da nomenclatura “Bombeiro Civil”, a instituição de um plano de carreira e a padronização do uniforme nacional da categoria.Arquivadaautor02/06/2025PL 2678/2025Assegura validade nacional de Identidade à Carteira Nacional do Conciliador e Mediador -CNACOM, emitida pela Federação Nacional dos Conciliadores e Mediadores Judiciais Extrajudiciais e Árbitros - FENAMEC , regula sua expedição e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/06/2025PL 2677/2025Dispõe sobre a Mediação nas Relações de Trabalho e dá outras providências.Pronta para Pautaautor30/05/2025PL 2664/2025Altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, para obrigar as farmácias a aferir, gratuitamente, a pressão arterial e a glicemia capilar de seus clientes.Aguardando Parecerrelator22/05/2025PL 2480/2025Reconhece Nacionalmente a Profissão de Vigilante e Agente de Segurança Privada como atividade de risco para fins de aquisição de produtos e equipamentos destinados à sua própria segurança e defesa pessoal e dá outras providências.Pronta para Pautaautor22/05/2025PL 2478/2025Dispõe sobre o reconhecimento do relevante interesse coletivo e a importância social das atividades desempenhadas pelo Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP, seus Conselhos Comunitários de Segurança Privada – CONSEPRIs e seus filiados, incluindo atividades de Bombeiro Civil, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor15/05/2025EMC 898/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce o inciso XI ao Art. 3º e acresce Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614 de 2024.—autor15/05/2025EMC 897/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 12- A ao Projeto de Lei 2614 de 2024 e Meta 5.j ao Objetivo 5 do Anexo do PL 2614/2024—autor15/05/2025EMC 896/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 3 e Meta 3.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024—autor15/05/2025EMC 893/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024—autor15/05/2025EMC 892/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 12- A ao Projeto de Lei 2614 de 2024.—autor15/05/2025EMC 891/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce o inciso XI ao Art. 3º e acresce Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614 de 2024.—autor15/05/2025EMC 890/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 11º do Projeto de Lei 2614/2024—autor15/05/2025EMC 889/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce o inciso III ao art. 12 e art. 12-A e 12-B ao Projeto de Lei 2614 de 2024.—autor15/05/2025EMC 888/2025Emenda modificativa referente a Meta 18.a e Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor15/05/2025EMC 887/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Metas 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor15/05/2025EMC 886/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Metas 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor15/05/2025EMC 885/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 7-A ao Projeto de Lei 2614 de 2024.—autor15/05/2025EMC 884/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 3.c ao objetivo 3 e Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024—autor15/05/2025EMC 883/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce item 19, objetivo 19 e meta 19.a e 19.b ao Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024—autor15/05/2025EMC 882/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614 de 2024.—autor15/05/2025EMC 881/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Metas 5.g, 5.h e 5.i ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor13/05/2025REQ 122/2025Requer a aprovação de Missão Oficial composta por membros da Comissão de Saúde para participação no Congresso da Sociedade Europeia de Oftalmologia nos dias 7 a 9 de junho de 2025 em Lisboa, Portugal, visando buscar conhecimentos e intercâmbio com especialistas e gestores de saúde de outros países.Arquivadacoautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor24/04/2025PL 1837/2025Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito a acompanhamento para todas as pessoas durante consultas, exames ou procedimentos.Aguardando Parecerrelator15/04/2025INC 1119/2025Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça –CNJ o Projeto de Lei Orgânica da Polícia Judicial-LOPJ, entre outras providencias.Aguardando Respostaautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor10/04/2025PLP 90/2025Altera a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, para incluir no rol de competência do Ministério Público da União a proteção dos direitos e interesses coletivos do nascituro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor03/04/2025REQ 1287/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2025REQ 60/2025Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.Arquivadacoautor27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/03/2025REQ 1103/2025Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .Tramitação Finalizadaautor25/03/2025REQ 1100/2025Requer o despacho inicial do PL nº 5948 de 2023 para distribuição às comissões pertinentes.Tramitação Finalizadaautor