Como Rosângela Reis votou
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20/12/2023PRC 131/2023: Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos DeputadosPlenárioSim—Sim19/12/2023PL 4449/2023: Institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021PlenárioLiberadoSimSim19/12/2023REC 33/2023: Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosPlenárioSimNãoSim19/12/2023REC 33/2023: Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosPlenárioSimNãoSim19/12/2023PL 4994/2023: Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especificaPlenárioSim—Sim19/12/2023PL 4994/2023: Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especificaPlenárioSimSimSim18/12/2023PDL 140/2023: Susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de MigraçãoPlenárioSimLiberadoSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Sim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioLiberadoLiberadoSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioLiberadoSimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioLiberadoSimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioLiberadoLiberadoSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioSimSimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoNãoNão15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioSimSimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioObstruçãoSimSim15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioObstruçãoNãoNão15/12/2023PEC 293/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioObstruçãoNãoNão15/12/2023REQ 4314/2023: Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019PlenárioObstrução—Sim15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenárioObstruçãoNãoNão15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenárioObstruçãoNãoNão15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenárioObstruçãoNãoNão15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenárioObstruçãoNãoNão15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenárioObstruçãoSimSim15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenárioObstruçãoSimSim15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenárioObstruçãoSimSim15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenárioObstruçãoNãoNão15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenárioObstruçãoNãoNão14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenárioObstruçãoSimSim14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenárioObstruçãoSimSim14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenárioObstruçãoSimSim14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenárioObstruçãoSimSim14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenárioObstruçãoSimSim14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenárioObstruçãoSimSim14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenárioObstruçãoNãoNão14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenárioObstruçãoNãoNão13/12/2023PL 5230/2023: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médioPlenárioSimSimSim13/12/2023REQ 4239/2023: RequerPlenárioNãoSimSim13/12/2023REQ 4234/2023: Requeremos a V.ExªPlenárioSimSimSim13/12/2023PLP 243/2023: Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médioPlenárioLiberadoSimSim12/12/2023PL 676/2021: Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para modificar as regras de reconhecimento de pessoaCCJCSimNãoSim07/12/2023REQ 4179/2023: Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei 5.610, de 2023PlenárioSimSimSim06/12/2023PL 5711/2023: Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações UnidasPlenárioObstrução—Sim06/12/2023REQ 1283/2023: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3\23, de autoria do Deputado Sanderson que “Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos”PlenárioSimNãoSim