Quem é
- Nome civil
- Rosário Congro Neto
- Nascimento
- 28 de outubro de 1951
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 26 de setembro de 1985, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/11/1990REC 8/1990CONTRA PARECER TERMINATIVO DE COMISSÃO.—autor30/10/1990PL 5839/1990ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DE TAXA DIFERENCIADA PARA OS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor15/10/1990PL 5803/1990DISCIPLINA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 220 E 221 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PRODUÇÃO, PROGRAMAÇÃO E RESPONSABILIDADE DA INFORMAÇÃO ATRAVES DOS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1990PL 5787/1990INCLUI 'INTRODUÇÃO AO DIREITO DA ENERGIA' NO CURRICULO DOS CURSOS JURIDICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1990PL 5712/1990TORNA OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO PARA OS CONCESSIONARIOS DO SERVIÇO DE TAXIS.Arquivadaautor09/10/1990PL 5711/1990DETERMINA A APLICAÇÃO DE CINCO POR CENTO DA RENDA LIQUIDA DE TODAS AS MODALIDADES DAS LOTERIAS FEDERAL E ESPORTIVA NO COMBATE A AIDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/07/1990PL 5399/1990DISCIPLINA AS OPERAÇÕES DO SISTEMA DE CONSORCIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/06/1990PL 5289/1990AUTORIZA A REVERSÃO AO MUNICIPIO DE TRES LAGOAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, DO TERRENO QUE MENCIONA.Arquivadaautor30/05/1990PL 5097/1990AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE TRES LAGOAS, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Arquivadaautor16/05/1990PL 4980/1990OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE PREDIO DESTINADO A ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, COM MAIS DE CEM MORADIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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