Projetos de Rosinha da Adefal
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28/03/2018PL 9912/2018Acrescenta o inciso VII ao art. 5º da Lei nº 8.112, de 8 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.Devolvida ao(à) Autor(a)autor21/03/2018INC 5001/2018Sugere a imediata retirada das escolas brasileiras do livro didático de Ciências do 8º ano do Ensino Fundamental, CIÊNCIA NOVO PENSAR - O CORPO da editora FTD por apresentar conteúdo incorreto, preconceituoso e discriminatório sobre a síndrome de Down.Arquivadaautor07/03/2018INC 4962/2018Sugere a realização de uma ampla Pesquisa a nível nacional sobre a real situação dos indígenas com deficiência.Arquivadaautor06/03/2018PDC 891/2018Susta o Art. 13 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANACTramitando em Conjuntoautor06/03/2018PL 9710/2018Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para estabelecer sanções penais para quem deixar de comunicar violência praticada contra pessoas com deficiência.Arquivadaautor28/02/2018PL 9645/2018Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.Arquivadaautor06/02/2018REQ 8046/2018Requeiro a V. Ex.ª, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a realização de sessão solene desta Casa, na data de 22 de março de 2018, com o intuito de homenagear o Dia Mundial da Síndrome de Down, a ser comemorado em 21 de março.Tramitação Finalizadaautor06/02/2018REQ 8045/2018Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadaautor06/12/2017REQ 7869/2017Requer a desapensação do PL 1695/2011, apensado ao PL 1593/2007, apensado ao PL 3310/2000, com a finalidade de tramitar em separado, por tratarem de matérias não idênticas ou correlatas.Tramitação Finalizadaautor05/12/2017REL 1/2017RELATÓRIO FINAL DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E PROPOR REGULAMENTAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS AFETAS AO EXERCÍCICO PROFISSIONAL DOS INTÉRPRETES, GUIA-INTÉRPRETES E TRADUTORES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS.Arquivadaautor31/10/2017REQ 7585/2017Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor14/09/2017REQ 7261/2017Requer o desarquivamento da proposição que menciono.—autor14/09/2017REQ 627/2017Requeiro a substituição dos nomes de dois convidados para participar da Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, vistas a discutir a síndrome de espectro autismo, conforme requerimento de nº 573/2017, aprovado.Arquivadaautor29/08/2017REQ 134/2017Requer a participação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Seminário promovido pelo Tribunal de Contas da União - TCU, destinado a debater "Acessibilidade e Inclusão: expressão de Cidadania".Arquivadaautor28/08/2017REQ 609/2017Requer a realização de audiência pública em Conjunto com a Comissão de Cultura - CCULT, para discutir a importância da Criação, por Lei, a bem da sociedade brasileira, do Dia Nacional do DesbravadorArquivadaautor16/08/2017REQ 7037/2017Requer a revisão do Despacho inicial e a redistribuição para a Comissão de Defesa dos Direitos das MulheresTramitação Finalizadaautor15/08/2017REQ 130/2017Requer a realização de audiência no âmbito da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.Arquivadaautor10/08/2017PL 8256/2017Institui a campanha janeiro branco, dedicada à promoção da saúde mental.Arquivadaautor10/08/2017REQ 129/2017Requer seja submetida Consulta ao Tribunal de Contas da União sobre acompanhante de agente público, com deficiência, ser membro da família, não caracterizar prática de nepotismo.Arquivadaautor11/07/2017REQ 123/2017Requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa dos Diretos das Pessoa com Deficiência em Maceió/AL, a fim de debater os avanços e conquistas dos dois anos de sanção da LBI.Arquivadaautor10/07/2017REQ 582/2017Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão de de Seguridade Social e Família, para debater "A Anemia Falciforme e seu desafios, no acesso ao tratamento médico."Arquivadaautor10/07/2017REQ 581/2017Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão de de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, para debater "O Projeto de Lei 7887 de 2017, que Altera os arts. 94, 96, 97, 98 e 99 da Lei no 10.741, de 1º de outubro 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".Arquivadaautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017SLD 14/2017objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas". Programa: 2015. Ação: 8305. Meta: 100.000Arquivadacoautor04/07/2017SLD 5/2017objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: " Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres ". Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 5.000Arquivadacoautor30/06/2017REQ 60/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com a Comissão de Educação, objetivando debater o crime de preconceito de raça e de cor perpetrado por professor da Universidade Tiradentes (Unit), de Aracaju/SE, contra a estudante de jornalismo Thamires Menezes.Arquivadacoautor29/06/2017REQ 573/2017Requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, vistas a discutir a síndrome de espectro autismo.Arquivadaautor19/06/2017PL 7887/2017Altera os arts. 94, 96, 97, 98 e 99 da Lei no 10.741, de 1º de outubro 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor12/06/2017RIC 2967/2017Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, sobre as novas regras para o pagamento dos royalties de petróleo/gás natural aos municípios alagoanos e demais informações pertinentes.—autor30/05/2017REQ 111/2017Requer a realização de audiência pública na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a readaptação dos profissionais de segurança com deficiênciaArquivadacoautor26/05/2017REQ 539/2017Requer a inclusão de nomes de convidados para a participação da audiência pública que debaterá sobre as doenças emocionais e a necessidade de instituir a campanha janeiro branco como forma de conscientizar as pessoas sobre a importância de cuidar da saúde mental e emocional, conforme requerimento nº 480, aprovado.Arquivadaautor24/05/2017PL 7726/2017Torna a psicoterapia atividade privativa de psicólogos ou de médicos no exercício da psiquiatria.Arquivadaautor16/05/2017PL 7632/2017Acrescenta o § 14 ao art. 29 do Decreto-lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976.Arquivadarelator04/05/2017PL 7572/2017Declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil.Arquivadaautor26/04/2017REQ 6341/2017Requeiro minha inclusão como membro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência.Arquivadaautor26/04/2017REQ 6340/2017Requeiro minha inclusão como membro da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.Arquivadaautor19/04/2017REQ 6299/2017Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei de número 7388, de 2017.Tramitação Finalizadaautor11/04/2017PL 7388/2017Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e incluir a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) como entidade beneficiária.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/04/2017REQ 104/2017Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o aborto de fetos com microcefalia e a importância da criação do dia nacional da conscientização da microcefalia.Arquivadaautor06/04/2017REQ 103/2017Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o infanticídio indígena.Arquivadaautor05/04/2017REQ 480/2017Requer a realização de audiência pública para debater sobre as doenças emocionais e a necessidade de instituir a campanha janeiro branco como forma de conscientizar as pessoas sobre a importância de cuidar da saúde mental e emocional.Arquivadaautor03/04/2017REQ 45/2017Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão de de Defesa da Mulher, para debater "A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287 de 2016, que trata da Reforma da Previdência, no que se refere a equiparação entre homens e mulheres, para fins de aposentadoria''.Arquivadaautor03/04/2017REQ 475/2017Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão de de Seguridade Social e Família, para debater "A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287 de 2016, que trata da Reforma da Previdência, mais especificamente sobre a desvinculação do valor do salário mínimo ao valor do Beneficio de Prestação Continuada-BPC e assuntos relacionados a deficiência."Arquivadaautor03/04/2017REQ 100/2017Requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa dos Diretos das Pessoa com Deficiência, a fim de debater sobre o tema MÍDIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AVANÇANDO NA INCLUSÃOArquivadaautor27/03/2017REQ 89/2017Requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa dos Diretos das Pessoa com Deficiência, a fim de debater a "A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287 de 2016, que trata da Reforma da Previdência, mais especificamente sobre a desvinculação do valor do salário mínimo ao valor do Benefício de Prestação Continuada-BPC e assuntos relacionados a deficiência. "Arquivadaautor17/03/2017EMC 160/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor