Quem é
- Nome civil
- Rozendo de Souza
- Nascimento
- 3 de agosto de 1917
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 4 de agosto de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/06/1973PL 1430/1973DA DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PRESIDENTE MEDICI A BR-210 (PERIMETRAL NORTE).Arquivadaautor19/05/1971PL 133/1971ESTENDE OS FAVORES DA LEI Nº 3.577, DE 04 DE JULHO DE 1959, AS ENTIDADES SINDICAIS REPRESENTATIVAS DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor05/12/1968PL 1929/1968DEIXA A CRITERIO DA PERICIA MEDICA, A NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS AO SEGURADO, EM DECORRENCIA DE ENFERMIDADE.Arquivadaautor30/11/1968PL 2023/1968DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNCIONARIOS COM EXERCICIO EM ATRIBUIÇÕES DIVERSAS DAS PERTINENTES A SUA CLASSE.Arquivadaautor19/11/1968PL 1876/1968ESTABELECE PRIORIDADE PARA OBRIGAÇÃO DE AUDIENCIAS RELATIVAS AO JULGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO POR SALARIOS RETIDOS.Arquivadaautor18/11/1968PL 1869/1968ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 4.281, DE 08/11/63, QUE "INSTITUI ABONO ESPECIAL EM CARATER PERMANENTE, PARA APOSENTADOS DE INSTITUTOS DE PREVIDENCIA".Arquivadaautor18/11/1968PL 1865/1968ALTERA O ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor13/11/1968PL 1860/1968CONCEDE A MULHER TRABALHADORA QUE COMPLETA 25 ANOS DE SERVIÇO O RESPECTIVO ABONO DE PERMANENCIA.Arquivadaautor12/11/1968PL 1849/1968AUTORIZA O REAJUSTE DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1968PL 1845/1968ESTABELECE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO FORA DO SERVIÇO DAS FORÇAS ARMADAS, PARA A TRANSFERENCIA DE MILITARES NA RESERVA REMUNERADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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