Projetos de Rubem Medina
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11/12/2002REQ 56/2002Nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, requer a inclusão do Projeto de Lei Nº 5.901/2001, na Ordem do Dia da Reunião de 11/12.Arquivadacoautor11/12/2002REQ 55/2002Nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, requer a inclusão do Projeto de Lei Nº 2.303/2000, na Ordem do Dia da Reunião de 11/12.Arquivadacoautor19/06/2002REQ 45/2002Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.148/02.Arquivadaautor19/06/2002REQ 44/2002Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.055/02.Arquivadaautor19/06/2002REQ 43/2002Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.186/01 na Ordem do Dia desta reunião.Arquivadaautor23/04/2002PL 6617/2002Estabelece o Sistema de Proteção aos Credores e Devedores e dá outras providências.Arquivadarelator21/03/2002REQ 7/2002Propõe novo despacho ao PL nº 4.732/01, de autoria do Deputado Serafim Venzon, para que o mesmo tramite na Comissão de Economia, Indústria e Comércio.Arquivadaautor13/03/2002PL 6289/2002Altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre a participação nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências."Arquivadarelator08/11/2001REQ 65/2001pede a inclusão da Comissão de Economia, Indústria e Comércio no despacho ao Projeto de Lei n.º 2.889/97, que "proibe a cobrança de estacionamento nos parques privativos em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços".Arquivadaautor10/10/2001PL 5504/2001Institui obrigatoriedade de inserção de fotografia e inscrição de dados de identificação do usuário nos comprovantes de compras e no cartão de crédito.Arquivadarelator10/10/2001VTS 7/2001Projeto de Lei nº 4818, de 2001, do Dep. Paulo Paim, que "determina a criação de ouvidoria nas empresas que especifica"—autor05/09/2001PL 5294/2001Dispõe sobre o Sistema de consórcios e dá outras providências.Arquivadaautor04/09/2001VTS 4/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos sensores e bloqueadores de vazamento de gás utilizados nos locais que especifica.—autor22/08/2001PL 5190/2001Dispõe sobre normas de segurança para o capô dianteiro de veículos automotores de passeio e utilitários.Arquivadarelator08/08/2001REQ 40/2001propõe a realização de SEMINÁRIO para discutir a elaboração de um Estatuto para as Organizações da Sociedade Civil (Terceiro Setor), com a presença do Presidente da Associação Brasileira de ONGs - ABONG, senhor Sérgio Haddad; da Presidenta do Centro de Voluntariado, senhora Maria Helena Johannpeter Gerdau; do Presidente da Fundação ABRINQ e Conselheiro do ETHOS, senhor Hélio Mattar; do Presidente do Grupo de Institutos, Fundações, Empresas - GIFE e do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social - IDIS, senhor Marcos Kisil; do Consultor Jurídico do GIFE, senhor Eduardo Szazi; do Consultor do GIFE, senhor Joaquim Falcão e outros especialistas.Arquivadaautor02/08/2001PL 4981/2001Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que "dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece regras e condições de emissão do Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real, e dá outras providências.Arquivadarelator24/05/2001REQ 12/2001Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir o Sr. Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada, Carlos Duarte CaldasArquivadaautor24/05/2001REQ 11/2001Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir o Sr. Presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros, Leôncio de Arruda.Arquivadaautor24/05/2001REQ 10/2001Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir o Sr. Presidente da Federação Nacional das Seguradoras, João Elísio Ferraz CamposArquivadaautor24/05/2001REQ 9/2001Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir o Sr. Presidente da Associação Brasileira de Analsitas do Mercado de Capitais, Humberto Casagrande Neto.Arquivadaautor24/05/2001REQ 8/2001Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir o Sr. Presidente do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Francisco Roberto André GrosArquivadaautor24/05/2001REQ 7/2001Requer a realização de audiência pública para ouvir o Sr. Presidente da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, José Luiz Osório de Almeida FilhoArquivadaautor24/05/2001REQ 6/2001Requer a realização de audiência pública para ouvir o Sr. Presidente da Brasil Resseguros S.A, Demósthenes Madureira de PinhoArquivadaautor24/05/2001REQ 5/2001Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir o Sr. Superintendente da SUSEP, Sr. Hélio Oliveira Portocarrero de CastroArquivadaautor24/05/2001REQ 4/2001Requer realização de audiência pública destinada a ouvir o Sr. Presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, Gabriel Jorge FerreiraArquivadaautor24/05/2001REQ 3/2001Requer realização de audiência pública com o Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF, Sr. Antônio BorniaArquivadaautor24/05/2001REQ 2/2001Requer realização de audiência pública para ouvir o Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Pedro Sampaio MalanArquivadaautor24/05/2001REQ 1/2001Requer realização de audiência pública com o Presidente do Banco Central do Brasil, Dr. Armínio Fraga.Arquivadaautor23/08/2000PEC 284/2000Altera o art. 144, § 8º, da Constituição Federal, atribuindo às guardas municipais competência para executar ações de polícia ostensiva.Arquivadaautor01/06/2000RIC 2265/2000Requerimento de informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a atual situação operacional do Finep - Financiadora de Estudos e Projetos, empresa pertencente ao Ministério da Ciência e Tecnologia.Arquivadaautor28/03/2000PL 2698/2000Permite a dedução de despesas com condomínio residencial urbano no cálculo do imposto de renda da pessoa física de mais de 65 anos de idade.Arquivadaautor16/03/2000PL 2606/2000Altera os artigos 1º, 2º e 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, que autorizou a transformação da autarquia Casa da Moeda em empresa pública, e dá outras providências.Arquivadarelator14/12/1999PL 2223/1999Proíbe a concessão de financiamentos, por instituições financeiras públicas, a empresas de capital estrangeiro para participação no Programa Nacional de Desestatização.Arquivadarelator11/08/1999PEC 53/1999Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Transformado em Norma Jurídicarelator30/03/1999PL 469/1999Dispõe sobre a manutenção no mercado dos modelos de veículos fabricados no País.Arquivadarelator27/05/1998INC 1275/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO O AUMENTO DO CAPITAL DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, MEDIANTE CAPITALIZAÇÃO DOS CREDITOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - FND.—autor19/05/1998PL 4522/1998Dispõe sobre a certificação de qualidade de produtos importados.—autor11/02/1998PEC 579/1998ALTERA DISPOSITIVOS DO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.—autor29/09/1997OF 218/1997Sem ementa publicadaArquivadaautor11/06/1997PL 3255/1997Harmoniza a legislação que dispõe sobre as Áreas de Livre Comércio (ALC) existentes, disciplina a criação de novas áreas da espécie e dá outras providências.Arquivadaautor19/03/1997PL 2884/1997Dispõe sobre acréscimos moratórios, multas e prazos para parcelamento de débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.—autor13/03/1996RIC 1430/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O BANCO DO BRASIL S/A.—autor13/03/1996PL 1627/1996ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor26/04/1995PL 384/1995Dispõe sobre a concessão de bolsas de apoio ao menor aprendiz e dá outras providências.Arquivadaautor17/10/1994PL 4769/1994Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, institui o Sistema Nacional de Turismo e dá outras providências.Arquivadarelator07/06/1994PL 4612/1994Define a Política Nacional de Turismo, institui fontes de receitas e dá outras providências.Arquivadaautor30/06/1993PL 3971/1993Altera a Lei nº 5.700, de primeiro de setembro de 1981, que "Dispõe sobre a Forma e a Apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".Arquivadarelator15/06/1993EMC 1/1993Sem ementa publicada—autor03/03/1993PL 3593/1993Acrescenta parágrafo ao artigo 80 da Consolidação das Leis do Trabalho, criando o salário mínimo do menor.Arquivadaautor15/12/1992RIC 1925/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA ULTRAFERTIL S/A.—autor