Quem é
- Nome civil
- Rubens Ardengui
- Nascimento
- 9 de maio de 1944
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 10 de abril de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/08/1986PL 8114/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ERECHIM, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/06/1986PL 7611/1986ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 7416, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985, ESTENDENDO AOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PREVISTA PARA A AQUISIÇÃO DE TAXI A ALCOOL.Arquivadaautor20/03/1986PL 7145/1986DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS DE SERVIÇO DOS BARBEIROS E CABELEIREIROS.Arquivadaautor04/12/1985PL 6857/1985DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LOTO NOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor03/12/1985PL 7110/1985VEDA A EMPRESAS ESTRANGEIRAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA A TERCEIROS E A EXPLORAÇÃO DE SEGUROS PRIVADOS DE SAUDE.Arquivadaautor06/11/1985PL 6660/1985ESTABELECE O ABATIMENTO DA RENDA BRUTA DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS, DAS DESPESAS COM O CONDOMINIO RELATIVO A APARTAMENTO RESIDENCIAL.Arquivadaautor08/10/1985PL 6519/1985REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESPACHANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/09/1985PL 6343/1985ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 11 DA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985, PARA ISENTAR AS MICROEMPRESAS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.Arquivadaautor13/08/1985PL 6022/1985MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E AUTARQUICA, SEGUNDO A NATUREZA JURIDICA DO VINCULO EMPREGATICIO.Arquivadaautor17/06/1985PLP 295/1985DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO FUNCIONARIO POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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