Projetos de Rubens Furlan
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18/06/2002REQ 180/2002Requer regime de urgência para tramitação do PL. nº 2.710/92.Arquivadaautor03/04/2002REQ 7/2002SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO PARA DISCUTIR A QUESTÃO DAS ÁREAS DE RISCO NAS ZONAS URBANAS E AS RESPECTIVAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4065/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre aplicação das receitas de privatização.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4064/2001Solicita informações ao Presidente da República Federativa do Brasil sobre o número de servidores lotados nos órgãos que menciona.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4063/2001Solicita informações ao Ministério Ciência e Tecnologia sobre o número de servidores lotados nos órgãos que menciona.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4062/2001Solicita informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento sobre o número de servidores lotados nos órgãos que menciona.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4061/2001Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o número de servidores lotados nos órgãos que menciona.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4060/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o número de servidores lotados nos órgãos que menciona.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4059/2001Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o número de servidores lotados nos órgãos que menciona.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4058/2001Solicita informações ao Ministério do Esporte e Turismo sobre o número de servidores lotados nos órgãos que menciona.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4057/2001Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre o número de servidores lotados nos órgãos que menciona.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4056/2001Solicita informações ao Ministério doTrabalho e Emprego sobre o número de servidores lotados nos órgãos que menciona.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4055/2001Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre o número de servidores lotados nos órgãos que menciona.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4054/2001Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o número de servidores lotados nos órgãos que menciona.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4053/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o número de servidores lotados nos órgãos que menciona.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4052/2001Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre o número de servidores lotados nos órgãos que menciona.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4051/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre o número de servidores lotados nos órgãos que menciona.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4050/2001Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o número de servidores lotados nos órgãos que menciona.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4049/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre o número de servidores lotados nos órgãos que menciona.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4048/2001Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre o número de servidores lotados nos órgãos que menciona.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4047/2001Solicita informações ao Ministéiro da Integração Nacional sobre o número de servidores lotados nos órgãos que menciona.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4046/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre o número de servidores lotados nos órgãos que menciona.Arquivadaautor12/12/2001INC 2792/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a realização de campanha visando a prevenção do câncer de mama.Arquivadaautor12/12/2001INC 2791/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a instalação de agência da Secretaria da Receita Federal em Jardim, Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor12/12/2001INC 2789/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a realização de campanha publicitária visando a prevenção de câncer de próstata.Arquivadaautor12/12/2001INC 2787/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão da disciplina Latin no currículo escolar do ensino fundamental e médio.Arquivadaautor12/12/2001INC 2786/2001Sugere a realização de campanha publicitária visando a prevenção de uso de medicamentos sem prescrição médica.Arquivadaautor12/12/2001INC 2784/2001Sugere a intensificação das campanhas publicitárias em rádio, televisão e outros meios de comunicação social, visando à prevenção do uso de álcool, entre os jovens brasileiros.Arquivadaautor12/12/2001INC 2783/2001Sugere a realização de campanhas publicitárias visando a prevenção do uso de maconha entre os jovens.Arquivadaautor12/12/2001INC 2782/2001Sugere a intensificação das campanhas publicitárias em rádio, televisão e outros meios de comunicação social, visando à prevenção do uso de crack entre os jovens brasileiros.Arquivadaautor12/12/2001INC 2790/2001Sugere ao Poder Execuvivo, por intermédo do Ministério das Relações Exteriores, o envio de Indicação para que sejam enviados esforços, pela República Federativa do Brasil, junto aos organismos internacionais, no sentido de que seja encontrada alternativa de Paz ao confronto entre o estado de Israel e o Governo da Autoridade Palestina.Arquivadaautor12/12/2001INC 2788/2001Sugere que o Governo da República Federativa do Brasil envide esforços diplomáticos junto aos organismos internacionais, particularmente a Organização das Nações Unidas e aos países diretamente envolvidiso no confronto bélico surgido a partir dos atentados de 11 de setembro ao World Trade Center, particularmente Estados Unidos e Afesganistão, no sentido de que seja buscado o cessar-fogo e encontrados meios diplomáticos para solucionar o conflito e encontrar a paz.Arquivadaautor12/12/2001INC 2785/2001Sugere a intensifcação das campanhas publicitárias em rádio, televisão e outros meios de comunicação social, visando à prevenção do uso de cocaína entre os jovens brasileiros.Arquivadaautor12/12/2001RIC 4066/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre o número de servidores lotados nos órgãos que menciona.Arquivadaautor07/11/2001PRC 204/2001Altera o § 4º do art. 35 do Regimento Interno, a fim de ampliar para sete o número de Comissões Permanentes de Inquérito em funcionamento simultâneo na Câmara dos Deputados.Arquivadaautor07/11/2001PL 5681/2001Dispõe sobre concessão de desconto para aposentados e pensionistas registrarem seu imóvel.Arquivadaautor07/11/2001INC 2477/2001Sugere a criação de instituição federal de educação superior em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo.Arquivadaautor07/11/2001RIC 3925/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a aplicação dos recursos da CPMF.Arquivadaautor07/11/2001RIC 3924/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre o total da arrecadação, pela União, com o IPMF e CPFM desde a sua origem.Arquivadaautor07/11/2001RIC 3923/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda quanto ao volume de recursos destinados pela caixa Econômica Federal ao financiamento de unidades habitacionais para as camadas de renda baixa e média.Arquivadaautor07/11/2001RIC 3922/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre o total dos valores arrecadados pela União com o Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, desde 1995.Arquivadaautor29/08/2001INC 1976/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Transportes, a realização de campanha publicitária sobre a Lei nº 8899, de 29 de junho de 1994, que "concede passe libre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual", divulgando-a como de iniciativa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor29/08/2001INC 1975/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão da disciplina "Filosofia", no currículo escolar, a partir da quinta série do ensino fundamental.Arquivadaautor29/08/2001INC 1974/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, que constem da Lei Orçamentária, para o próximo anos, os recursos necessários ao reajuste do valor mensal da Bolsa Escola, de R$ 15,00 (quinze reais) para R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).Arquivadaautor29/08/2001INC 1973/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a alteração das tabelas de incidência do Imposto de Renda.Arquivadaautor29/08/2001INC 1972/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, reinclusão da disciplina Sociologia no currículo escolar do ensino fundamental.Arquivadaautor29/08/2001PL 5250/2001Acrescenta artigo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, obrigando a sua divulgação.Arquivadaautor15/08/2001DTQ 7/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 6/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 5/2001Sem ementa publicada—coautor