Projetos de Rubens Furlan
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–89 de 89 projetos
15/08/2001DTQ 4/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 3/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 2/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 1/2001Sem ementa publicada—coautor07/06/2001PLP 211/2001Institui o Fundo de Combate à Violência na Região Sudeste, e dá outras providências.Arquivadaautor07/06/2001RIC 3402/2001Solicita informações ao Ministério da Educação relativas ao ensino superior privado no Brasil.Arquivadaautor07/06/2001RIC 3401/2001Solicita informações ao Ministério da Defesa referentes ao Serviço Militar obrigatório.Arquivadaautor07/06/2001RIC 3400/2001Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre aspectos relacionados ao setor elétrico nacional.Arquivadaautor07/06/2001RIC 3399/2001Solicita informações ao Ministério da Educação relativas ao ensino superior público no Brasil.Arquivadaautor25/04/2001PL 4564/2001Institui o Fundo de Combate à Violência na Região Sudeste, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/04/2001RIC 3166/2001Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os recursos aplicados pelo Governo Federal no Fundo Penitenciário.Arquivadaautor04/04/2001PL 4445/2001Dispõe sobre a proibição da importação, fabricação e comercialização de produtos, de qualquer natureza, destinados ao público infanto-juvenil, reproduzindo a forma de cigarro e similares.Arquivadaautor04/04/2001PL 4444/2001Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando a discriminação de todas as ligações locais nas faturas de cobrança dos serviços de telefonia de interesse coletivo.Arquivadaautor15/03/2001INC 1522/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a criação de uma Agência Nacional com o objetivo de regulamentar e fiscalizar o funcionamento dos cartórios.Arquivadaautor30/01/2001INC 1427/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a adoção de providências para a execução das obras de duplicação da rodovia BR-369, no trecho entre as cidades de Jataizinho e Cornélio Procópio, no Estado do ParanáArquivadaautor04/10/2000INC 1141/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a criação de centros especializados em mamografia nos hospitais públicos.Arquivadaautor23/08/2000PL 3518/2000Proíbe a fabricação, a importação e a comercialização de brinquedos que imitem qualquer tipo de arma.Arquivadaautor23/08/2000PL 3517/2000Institui incentivo fiscal com base no Imposto sobre a Renda, para empresas que contratem profissionais recém-formados no ensino superior ou médio-profissionalizante.Arquivadaautor23/08/2000PL 3516/2000Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer de Mama.Arquivadaautor23/08/2000PL 3515/2000Altera a redação dos arts. 54 e 55 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Arquivadaautor09/08/2000INC 1072/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a edição de normas, pelo Banco Central do Brasil, visando regulamentar a aplicação de penalidades em razão da baixa qualidade dos serviços prestados pelas instituições financeiras.Arquivadaautor09/08/2000PEC 278/2000Dá nova redação ao art. 158, transferindo recursos do ICMS para os municípios integrantes de região metropolitana.Arquivadaautor02/08/2000PL 3420/2000Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para permitir que as coisas apreendidas definitivamente pelo Poder Público sejam doadas aos órgãos públicos.Arquivadaautor27/06/2000PL 3316/2000Dispõe sobre o serviço telefônico de atendimento ao usuário de serviços públicos.Arquivadaautor31/05/2000PL 3149/2000Torna obrigatória a aceitação de todo e qualquer documento público oficial para fins de comprovação de idade, visando o gozo de gratuidade no transporte coletivo urbano.Arquivadaautor31/05/2000PEC 253/2000Dá nova redação ao inciso IV do art. 7º da Constituição Federal, para permitir a vinculação do salário mínimo para efeitos previdenciários.Arquivadaautor11/05/2000INC 953/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Advocacia-Geral da União, que a Súmula Administrativa nº 4, de 10 de abril de 2000, seja aplicada aos aldeamentos de Barueri e Pinheiros, localizados no Estado de São Paulo.Arquivadaautor11/05/2000INC 952/2000Sugere ao Poder Executivo a criação de programa habitacional para o meio rural.Arquivadaautor11/05/2000PEC 240/2000Altera os arts. 144 e 159, da Constituição Federal.Arquivadaautor04/04/2000PL 2764/2000Estabelece condições para a revenda de imóveis retomados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.Arquivadarelator29/03/2000PL 2717/2000Acrescenta inciso ao art. 27 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Arquivadaautor29/03/2000PL 2716/2000Acrescenta inciso ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Arquivadaautor22/03/2000PL 2640/2000Declara passíveis de usucapião as áreas abrangidas pelos extintos aldeamentos de índios de São Miguel e Guarulhos, e Pinheiros e Barueri, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.Arquivadaautor21/03/2000PL 2630/2000Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências", para definir condições para a implantação de novos loteamentos.Arquivadarelator12/08/1999INC 418/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A REDUÇÃO DO VALOR DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO COBRADAS PELA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.—autor01/06/1999PL 1063/1999Acresce parágrafos ao artigo 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, dispondo sobre a responsabilidade criminal dos organizadores de eventos, realizados em recinto fechado, por danos à integridade corporal ou morte dos presentes, em face da utilização de armas no seu interior.Arquivadaautor27/05/1999MSC 681/1999Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Extradição entre os Estados Partes do MERCOSUL, concluído no Rio de Janeiro, em 10 de dezembro de 1998.Transformado em nova proposiçãorelator19/05/1999PL 974/1999Declara passíveis de usucapião as áreas abrangidas pelos extintos aldeamentos de índios de São Miguel e Garulhos, e Pinheiros e Barueri, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.Arquivadaautor23/03/1999PL 374/1999Declara passíveis de usucapião as áreas abrangidas pelo extinto aldeamento de índios de São Miguel e Guarulhos, no estado de São Paulo, e dá outras providências.—autor