Projetos de Rubens Otoni
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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12/04/2023REQ 1139/2023Requer tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.672, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor10/04/2023REQ 1094/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1082/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1044/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1043/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor03/04/2023REQ 1037/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.Arquivadacoautor03/04/2023RCP 4/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)Tramitação Finalizadacoautor31/03/2023REQ 1028/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FrenlogiAguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor28/03/2023REQ 967/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 964/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2023REQ 951/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 941/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 933/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/03/2023EMC 189/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor24/03/2023REQ 901/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 874/2023Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2023REQ 862/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 859/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 857/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 855/2023Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/03/2023PEC 9/2023Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.
NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/03/2023REQ 809/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 17/2023Requer a criação, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, de Subcomissão Permanente do Sistema Ferroviário NacionalArquivadacoautor21/03/2023REQ 15/2023Requer a constituição da Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos e Vias Navegáveis no âmbito da Comissão de Viação e TransportesArquivadacoautor20/03/2023REQ 757/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher EmpreendedoraArquivadacoautor20/03/2023REQ 740/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo.Aguardando Encaminhamentocoautor16/03/2023REQ 728/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/03/2023REQ 719/2023Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/03/2023REQ 687/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.Arquivadacoautor14/03/2023RCP 2/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 643/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho.Tramitação Finalizadacoautor09/03/2023REQ 580/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/03/2023REQ 553/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 551/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 530/2023Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).Tramitação Suspensacoautor08/03/2023REQ 527/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto”Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023REQ 519/2023Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/03/2023REQ 510/2023Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.Arquivadacoautor08/03/2023PEC 2/2023Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor07/03/2023REQ 469/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 463/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 456/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 454/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 453/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2023REQ 447/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitação Finalizadacoautor06/03/2023REQ 444/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 441/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 421/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2023REQ 398/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTPArquivadacoautor03/03/2023REQ 393/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília.Aguardando Encaminhamentocoautor