Quem é
- Nome civil
- Ruberval Francisco Pilotto
- Nascimento
- 16 de julho de 1947
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 18 de agosto de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/08/1993INC 261/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, DE EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CASAS POPULARES EM SOMBRIO, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor02/08/1993INC 260/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, DE EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CRECHES DA LBA EM JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor06/10/1992RIC 1831/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PESSOAS AS QUAIS TENHAM SIDO APLICADAS PENAS DE SUSPENSÃO OU INABILITAÇÃO TEMPORARIA PARA O EXERCICIO DE CARGO DE DIREÇÃO EM SOCIEDADES SEGURADORAS OU DE CAPITALIZAÇÃO E EM ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA PRIVADA.—autor11/11/1991PL 1731/1991DISPÕE SOBRE O MONOPOLIO DE IMPORTAÇÃO DE GAS NATURAL, DO SEU TRANSPORTE POR CONDUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor20/06/1991PLP 45/1991DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DE SEGURO, RESSEGURO, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDENCIA PRIVADA.Arquivadaautor15/05/1991PL 488/1991DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS DE PARCERIA DE PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/05/1991PL 483/1991ESTENDE AOS EX-COMBATENTES DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL A PENSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI 8059, DE 04 DE JULHO DE 1990.Arquivadaautor25/04/1991PL 486/1991ESTENDE A TODOS OS TRABALHADORES EM ATIVIDADES NO SUBSOLO O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL APOS QUINZE ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/04/1991PL 487/1991ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE MINERAÇÃO, APROVADO PELO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.Arquivadaautor17/04/1991PL 485/1991ESTENDE A TODOS OS TRABALHADORES EM INDUSTRIA CERAMICA NA ATIVIDADE DE CERAMISTA, O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL APOS QUINZE ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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