Projetos de Ruberval Pilotto
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02/08/1993INC 261/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, DE EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CASAS POPULARES EM SOMBRIO, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor02/08/1993INC 260/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, DE EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE CRECHES DA LBA EM JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor06/10/1992RIC 1831/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PESSOAS AS QUAIS TENHAM SIDO APLICADAS PENAS DE SUSPENSÃO OU INABILITAÇÃO TEMPORARIA PARA O EXERCICIO DE CARGO DE DIREÇÃO EM SOCIEDADES SEGURADORAS OU DE CAPITALIZAÇÃO E EM ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA PRIVADA.—autor11/11/1991PL 1731/1991DISPÕE SOBRE O MONOPOLIO DE IMPORTAÇÃO DE GAS NATURAL, DO SEU TRANSPORTE POR CONDUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor20/06/1991PLP 45/1991DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DE SEGURO, RESSEGURO, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDENCIA PRIVADA.Arquivadaautor15/05/1991PL 488/1991DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS DE PARCERIA DE PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/05/1991PL 483/1991ESTENDE AOS EX-COMBATENTES DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL A PENSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI 8059, DE 04 DE JULHO DE 1990.Arquivadaautor25/04/1991PL 486/1991ESTENDE A TODOS OS TRABALHADORES EM ATIVIDADES NO SUBSOLO O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL APOS QUINZE ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/04/1991PL 487/1991ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE MINERAÇÃO, APROVADO PELO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.Arquivadaautor17/04/1991PL 485/1991ESTENDE A TODOS OS TRABALHADORES EM INDUSTRIA CERAMICA NA ATIVIDADE DE CERAMISTA, O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL APOS QUINZE ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1991PL 484/1991CONCEDE TITULO DE 'PATRONO DA ECOLOGIA DO BRASIL' AO CIENTISTA E PESQUISADOR AUGUSTO RUSCHI.Transformado em Norma Jurídicaautor04/12/1990PL 5970/1990DISPÕE SOBRE MINERAÇÃO.Arquivadaautor14/11/1990PL 5895/1990ESTENDE AOS EX-COMBATENTES DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL A PENSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI 8059, DE 1990.Arquivadaautor19/06/1990PL 5299/1990ESTENDE A TODOS OS TRABALHADORES EM INDUSTRIA CERAMICA NA ATIVIDADE DE CERAMISTA, O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL APOS 15 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/12/1989PL 4267/1989INSTITUI PARA OS MUNICIPIOS, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA EM SEUS RESPECTIVOS TERRITORIOS OU ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1989PL 4266/1989ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE MINERAÇÃO, APROVADO PELO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.Arquivadaautor15/06/1989PL 2611/1989CONCEDE TITULO DE 'PATRONO DA ECOLOGIA DO BRASIL' AO CIENTISTA E PESQUISADOR AUGUSTO RUSCHI.Arquivadaautor09/06/1989PL 2612/1989ESTENDE A TODOS OS TRABALHADORES EM INDUSTRIA CERAMICA NA ATIVIDADE DE CERAMISTA, O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL APOS QUINZE ANOS DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1989PL 2349/1989ESTENDE A TODOS OS TRABALHADORES EM ATIVIDADES NO SUBSOLO O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL APOS QUINZE ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1988PL 553/1988ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA A CONDUÇÃO DA POLITICA INDUSTRIAL DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/08/1987RQA 102/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE CONTRATO ENTRE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO BASICO DE REORGANIZAÇÃO DO PRIMEIRO DESSES ORGANISMOS.—autor