Quem é
- Nome civil
- Rui Amaral Lemos
- Nascimento
- 10 de maio de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 19 de agosto de 1965, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/08/1966PL 3870/1966RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 4.900, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1966.Arquivadaautor17/09/1965PL 3170/1965CONCEDE PODER LIBERATORIO, PARA EFEITOS DE PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA, AS IMPORTANCIAS PAGAS PELOS CONTRIBUINTES DO REFERIDO TRIBUTO A TITULO DE EMPRESTIMO OU SUBSCRIÇÃO COMPULSORIA.Arquivadaautor26/08/1965PL 3095/1965ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA E DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES FISCAIS A PEQUENA IMPRENSA.Arquivadaautor26/08/1965PL 3091/1965CONCEDE FRANQUIA POSTAL-TELEGRAFICA AS INSTITUIÇÕES DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA.Arquivadaautor19/08/1965PL 3169/1965DISCIPLINA A OUTORGA DE PENSÃO AOS BENEFICIARIOS DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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