Quem é
- Nome civil
- Ruy da Cruz Almeida
- Nascimento
- 17 de outubro de 1900
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 18 de novembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/01/1955PL 5009/1955ABRE PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM O TRATAMENTO, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE DE DONA NAIR VIANA CAFE, VITIMA DE ATROPELAMENTO PELOS SUBMARINOS DO EIXO EM 1943, NO NAVIO AFONSO PENA.Transformado em Norma Jurídicaautor11/10/1954PL 4877/1954CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE DE PREVIDENCIA SOCIAL, BEM COMO DE IMPOSTO DE CONSUMO PARA A 'S. A. RADIO TUPI', COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor04/06/1954PL 4517/1954INCORPORA AO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA A POLICIA DO CAIS DO PORTO.Arquivadaautor28/05/1954PL 4481/1954CONTA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA O PERIODO EM QUE O PROFESSOR DE ENSINO PROFISSIONAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, LEVINDO VIEIRA, FEZ SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO PARA A BIBLIOTECA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.Arquivadaautor21/05/1954PL 4448/1954CONCEDE APOSENTADORIA COM 25 ANOS DE SERVIÇO AOS SERVIDORES LOTADOS EM FABRICAS DE MUNIÇÕES E CONTA EM DOBRO O SERVIÇO PRESTADO PELOS MESMOS DURANTE O PERIODO DE 1939 A 1945.Arquivadaautor21/05/1954PL 4447/1954DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS E VANTAGENS A SERVIDORES DA MARINHA MERCANTE NACIONAL QUE PRESTARAM SERVIÇOS EFETIVOS EM ZONAS DE OPERAÇÕES DE GUERRA.Arquivadaautor21/05/1954PL 4434/1954MANDA INCORPORAR O ABONO DE EMERGENCIA INSTITUIDO PELA LEI 1765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor13/05/1954PRC 523/1954ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS ISOLADOS DE DA PORTARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor09/12/1953PL 3950/1953ABRE AO CONGRESSO NACIONAL - CAMARA DOS DEPUTADOS - O CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE Cr$ 2.780.000,00, PARA PAGAMENTO DE UM MES DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, NA CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL.Transformado em Norma Jurídicaautor27/11/1953PL 3913/1953DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMPO ACADEMICO NA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE RESERVA OU REFORMAS AOS OFICIAIS DO CORPO DE SAUDE DO EXERCITO, MARINHA, AERONAUTICA, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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