Quem é
- Nome civil
- Ruy Brito de Oliveira Pedroza
- Nascimento
- 13 de janeiro de 1931
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 5 de março de 1977, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/11/1978PL 5837/1978DISPÕE SOBRE A NACIONALIZAÇÃO E ESTATIZAÇÃO DAS EMPRESAS CUJAS ATIVIDADES SEJAM CONSIDERADAS ESSENCIAIS E DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor23/11/1978PL 5791/1978ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA PERMITIR A CONTAGEM DE PERIODOS INCOMPLETOS DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS.Arquivadaautor21/11/1978PL 5756/1978ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 526 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ASSEGURAR AOS EMPREGADOS DAS ENTIDADES SINDICAIS OS MESMOS DIREITOS DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA CATEGORIA RESPECTIVA.Arquivadaautor21/11/1978PL 5755/1978ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 225 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MULHER BANCARIA.Arquivadaautor15/09/1978PL 5521/1978ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE INSTITUIU O AMPARO PREVIDENCIARIO PARA OS MAIORES DE 70 (SETENTA) ANOS E PARA OS INVALIDOS.Arquivadaautor24/08/1978PL 5443/1978DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE NO EMPREGO DO MENOR, DURANTE O PERIODO DE CONVOCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO.Arquivadaautor11/08/1978PL 5359/1978ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 76 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, PARA ACRESCENTAR ITENS DETERMINANTES DO SALARIO MINIMO DO TRABALHADOR.Arquivadaautor29/06/1978PL 5283/1978ACRESCENTA MAIS UM INCISO AO ARTIGO DEZESSETE DA LEI 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, PARA EXCLUIR DA RENDA DO TRABALHO ASSALARIADO, RENDIMENTOS TRIBUTAVEIS, AS LICENÇAS-PREMIOS E AS FERIAS INDENIZADAS OU VENDIDAS.Arquivadaautor16/06/1978PL 5217/1978ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS SEGUNDO E QUINTO DA LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, PARA FIXAR CRITERIOS DE CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO SERVIÇO PUBLICO E AS ATIVIDADES PRIVADAS.Arquivadaautor15/06/1978PL 5225/1978DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA DISCIPLINAR A GRATIFICAÇÃO DEVIDA AOS EMPREGADOS EXERCENTES DE FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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