Projetos de Ruy Carneiro
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02/04/2019REQ 1021/2019Requer moção de aplauso ao Sistema Correio de Comunicação e a Fundação Solidariedade pela produção e transmissão da série "Paraíba, O Rio".Arquivadaautor26/03/2019REQ 15/2019Requer o envio dos microdados referentes aos cálculos que resultaram na conta final da reforma da previdência.Arquivadaautor12/03/2019REQ 696/2019Requer o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria—autor26/02/2019PL 1132/2019Altera o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei n. 9.826, de 23 de agosto de 1999, para prorrogar o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI dos empreendimentos industriais instalados na região Centro-Oeste.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/02/2019PDL 40/2019Altera o Decreto Legislativo n.º 276, de 2014, com a finalidade de extinguir a ajuda de custo paga aos membros do Congresso Nacional, ao início e ao fim de cada mandato, equivalente ao valor do subsídio mensal, para compensar despesas efetuadas com mudança e transporte.Tramitando em Conjuntoautor31/10/2018TVR 330/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.819, de 01 de dezembro de 2015, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Jampa - ACCJ, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de João Pessoa, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2018PL 10106/2018Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator22/12/2014RIC 4621/2014Requer informações acerca de possíveis irregularidades na concessão de canais de transmissão em caráter secundário para as empresa TVCi TV Comunicações Interativas Ltda e Sul Brasil - Rádio e Televisão Ltda.—autor15/12/2014RIC 4611/2014Requer informações acerca de possíveis irregularidades na concessão de canais de transmissão em caráter secundário para as empresa Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens.Arquivadaautor13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor05/08/2014REQ 10606/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 3011 de 2011.Tramitação Finalizadaautor30/07/2014TVR 838/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 178, de 27 de março de 2012, que autoriza à Associação Comunitária de Rádio Difusão de Riacho dos Machados a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Riacho dos Machados, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator29/07/2014TVR 801/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 26, de 08 de março de 2013, que autoriza a Associação Comunitária Angiquinhos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor21/05/2014REQ 10238/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 170/2012.Tramitação Finalizadaautor14/05/2014REQ 10172/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1/2007.Tramitação Finalizadaautor14/05/2014REQ 10171/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4434/2008.Tramitação Finalizadaautor08/05/2014RIC 4224/2014Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, sobre a negativa para registro dos seguintes medicamentos oncológicos: Clofarabine, Regorafenibe, Thioguanine, Afatinib, Axitinib, Crizotinib e Bendamustina, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.—autor29/04/2014REQ 10073/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 2295/2000.Tramitação Finalizadaautor22/04/2014PL 7437/2014Dispõe sobre a dedutibilidade de despesas veterinárias na apuração anual do Imposto de Renda das pessoas físicas, na forma que estabelece.Tramitando em Conjuntoautor22/04/2014REQ 10037/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006.Tramitação Finalizadaautor15/04/2014REQ 10015/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".—autor15/04/2014REQ 10014/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 54/1999.Tramitação Finalizadaautor27/03/2014REQ 9832/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1332/2003.—autor11/12/2013REQ 294/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir os aspectos regulatórios, sobretudo as exigências da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, quanto ao tratamento de cânceres e tumores raros.Arquivadaautor11/12/2013PL 6938/2013Veda adoção de tratamento discriminatório, com base em critérios meramente estéticos, para investidura em cargos públicos.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/12/2013TVR 775/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Martins Fayad Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Nova Esperança, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor31/10/2013REQ 276/2013Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, para discutir os Problemas e Prioridades da Pesquisa Clínica no Brasil.Arquivadaautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor22/10/2013REQ 8875/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 55/2011Arquivadaautor22/10/2013PL 3062/2022Altera a redação dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2013REQ 8845/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 170/2012.Arquivadaautor16/10/2013REQ 8844/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 54/1999.Arquivadaautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor26/09/2013REQ 263/2013Requer informações ao Ministro das Comunicações sobre o número de cidades paraibanas efetivamente atendidas por telefonia móvel.Arquivadaautor26/09/2013REQ 251/2013Requer informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia e Inovação e à FINEP sobre o direcionamento de recursos públicos para o Programa PRIME em favor de empresas localizadas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor