Projetos de Ruy Carneiro
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14/03/2013REQ 7070/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012.Tramitação Finalizadaautor26/02/2013TVR 343/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.157, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Cultural de Comunicação Alternativa de Rubim executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rubim, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 328/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 37, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Para o Progresso e Desenvolvimento Cultural de Naque executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Naque, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 305/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.174, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Associação de Desenvolvimento Comunitário Josefa Maria Neta - ADCJMN executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator05/02/2013REQ 6684/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP 277/2005.—autor05/02/2013REQ 6683/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 534/2002.Tramitação Finalizadaautor11/12/2012REQ 6539/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PDC 569/2012.Arquivadaautor17/10/2012PL 4570/2012Altera as Leis nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, estabelecendo normas para a outorga dos serviços de radiodifusão.Arquivadarelator03/08/2012REQ 5810/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 89-A/2007.Arquivadaautor03/08/2012REQ 5809/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 170/2012.Arquivadaautor05/07/2012PL 4167/2012Dispõe sobre a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de pessoas jurídicas da União.—autor27/06/2012TVR 225/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1169, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Associação de Difusão Comunitária de Barão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barão, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2012TVR 224/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1168, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Victorense de Comunicação executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2012TVR 205/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 662, de 21 de julho de 2010, que autoriza à Associação de Amigos da Radiodifusão Comunitária de Campina das Missões executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campina das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2012TVR 190/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 182, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Cultural e de Radiodifusão de Sertão Santana - ACORASERTÃO executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sertão Santana, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2012TVR 166/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 27, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Unidos por Faxinal executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator25/06/2012REQ 139/2012Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, para discutir os desafios legais, econômicos e sociais relativos à Proteção de Dados Pessoais e Privacidade no Brasil.Arquivadaautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor24/05/2012RIC 2256/2012Requer informações ao Ministro da Educação sobre o andamento das obras do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no município de Santa Rita.Arquivadaautor22/05/2012REQ 132/2012Requer informações ao Ministro das Comunicações quanto o número de rádios comunitárias existentes, atualmente, nos municípios paraibanos.Arquivadaautor22/05/2012REQ 131/2012Requer informações ao Ministro das Comunicações sobre a inclusão de municípios paraibanos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).Arquivadaautor28/03/2012TVR 74/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 935, de 14 de outubro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária dos Moradores de Mituaçu executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conde, Estado da ParaíbaTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 38/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 321, de 01 de agosto de 2011, que outorga autorização à Associação Beneficente Sócio Cultural da Cidade de Lagarto - Lagarto FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagarto, Estado de SergipeTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 28/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 198, de 06 de junho de 2011, que outorga autorização à Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária 94,5 FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rita, Estado da ParaíbaTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 20/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 165, de 06 de junho de 2011, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Várzea Nova, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rita, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator28/03/2012EMP 3/2012Altera o § 5º do art. 26 do Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor22/03/2012PL 3504/2012Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para estabelecer a responsabilidade dos bancos e instituições financeiras por prejuízos causados a correntistas e consumidores em geral em caso de greve ou movimento de natureza similar.Arquivadaautor20/03/2012REQ 4686/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 515/2010.Arquivadaautor20/03/2012REQ 4685/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 443/2009.Arquivadaautor20/03/2012REQ 4684/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1472/2007.Arquivadaautor20/03/2012REQ 115/2012Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, para discutir a relevância tecnológica, econômica e estratégica da computação em nuvem (também conhecida por Cloud Computing) para a competitividade nacional.Arquivadaautor16/03/2012REQ 108/2012Requer a extensão, por 180 dias, dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL.Arquivadaautor13/03/2012REQ 4607/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, com a finalidade de prestar homenagem pelo cinquentenário do Hospital Napoleão Laureano.Arquivadaautor08/03/2012REQ 105/2012Requer convidar o Sr. PAULO BERNARDO, Ministro das Comunicações, para em audiência pública prestar informações sobre as ações prioritárias do Ministério das Comunicações previstas para 2012.Arquivadacoautor08/03/2012REQ 104/2012Requer convidar o Sr. MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, para em audiência pública prestar informações sobre as ações prioritárias planejadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para 2012.Arquivadacoautor07/03/2012PL 3367/2012Institui o dia 12 de junho como o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita.Arquivadaautor14/12/2011REQ 4085/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 7495/2006.Arquivadaautor08/12/2011REQ 4026/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 2/2003.Arquivadaautor30/11/2011PL 2812/2011Veda a exibição de imagens que atentem contra a dignidade da pessoa humana em programas do tipo reality show.Retirado pelo(a) Autor(a)relator19/10/2011REQ 3508/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 3299/2008.Arquivadaautor19/10/2011REQ 3507/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 308/2004.Arquivadaautor06/10/2011REQ 92/2011Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano Nacional de Banda Larga - PNBL.Arquivadacoautor05/10/2011REQ 3420/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 2861/2008.Arquivadaautor05/10/2011REQ 3419/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1587/2007.Arquivadaautor05/10/2011REQ 3418/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 7291/2006.Arquivadaautor05/10/2011PL 2473/2011Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', para tipificar o crime de "homicídio na direção de veículo automotor, por influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos".Arquivadaautor