Projetos de Ruy Carneiro
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29/09/2011REQ 3368/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 457/2005.Arquivadaautor29/09/2011REQ 3367/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 349/2001.Arquivadaautor29/09/2011REQ 3366/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 215/2003.Arquivadaautor27/09/2011PRC 82/2011Inclui § 4º no art. 50 do Regimento Interno da Câmara para disciplinar presença dos membros em reuniões deliberativas das Comissões.Tramitando em Conjuntocoautor21/09/2011REQ 3271/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 544/2002.Arquivadaautor21/09/2011REQ 3270/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 300/2008.Arquivadaautor21/09/2011REQ 3269/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 446/2009.Arquivadaautor21/09/2011PL 2375/2011Cria o Dia da Conscientização sobre as Cardiopatias Congênitas.—autor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor13/09/2011REQ 3156/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 959/2003.Arquivadaautor13/09/2011REQ 3155/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4742/2001.Arquivadaautor13/09/2011REQ 3154/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4434/2008.Arquivadaautor13/09/2011REQ 3153/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 2295/2000.Arquivadaautor13/09/2011REQ 3152/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 479/2005.Arquivadaautor05/09/2011INC 1613/2011Sugere ao Ministro da Educação a inclusão do município de Guarabira, Estado da Paraíba, no plano de expansão e reestruturação das Universidades Federais.—autor05/09/2011REQ 3109/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 7699/2006.Arquivadaautor05/09/2011REQ 3108/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 54/1999.Arquivadaautor05/09/2011REQ 3107/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1033/2003.Arquivadaautor05/09/2011REQ 3106/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 516/2010.Arquivadaautor05/09/2011REQ 3105/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4622/2004.Arquivadaautor11/08/2011INC 1231/2011Sugere ao Ministro do Turismo a inclusão do município de Guarabira, Estado da Paraíba, no plano de expansão e reestruturação das Universidades Federais.—autor10/08/2011REQ 2767/2011Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, referente inclusão do município de Guarabira, Estado da Paraíba, no plano de expansão e reestruturação das Universidades Federais.Arquivadaautor10/08/2011REQ 2766/2011Requer instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor05/07/2011REQ 86/2011Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, referente liberação de recursos orçamentários para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor05/07/2011REQ 85/2011Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a solicitação de equipamentos para pousos e decolagem com baixa visibilidade para os aeroportos de João Pessoa/Bayeux-PB e Campina Grande-PB.Arquivadaautor05/07/2011REQ 84/2011Requer informações ao Banco do Nordeste do Brasil acerca dos investimentos no PRODETUR por Estado da região Nordeste.Arquivadaautor05/07/2011REQ 64/2011Requer informações à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL sobre o número de cidades paraibanas efetivamente atendidas por telefonia móvel.Arquivadaautor05/07/2011REQ 63/2011Requer informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia e à FINEP sobre o direcionamento de recursos públicos para o Programa PRIME em favor de empresas localizadas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor05/07/2011REQ 62/2011Requer informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre o impacto do contingenciamento orçamentário determinado pela Presidente Dilma nas atividades do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, localizado em Campina Grande-PB.Arquivadaautor05/07/2011REQ 83/2011Requer informações ao Banco do Nordeste do Brasil acerca do volume de recursos do FNE aplicados em Projetos Turísticos por Estado do Nordeste.Arquivadaautor05/07/2011REQ 61/2011Requer informações ao Ministro das Comunicações sobre a inclusão de municípios paraibanos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).Arquivadaautor05/07/2011REQ 60/2011Requer informações ao Ministro das Comunicações quanto à expansão do número de rádios comunitárias nos municípios paraibanos.Arquivadaautor05/07/2011REQ 82/2011Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, referente solicitação de estudo sobre a viabilidade de implementar um Terminal de Passageiros no Porto de Cabedelo, com reforço à infraestrututa turística do Estado da Paraíba.Arquivadaautor15/06/2011PEC 40/2011Altera dispositivos constitucionais para ampliar a base de receitas que constituem os Fundos de Participação de Estados, Municípios e Distrito Federal (FPE/FPM).Tramitando em Conjuntoautor01/06/2011REQ 2005/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 452/2009.Arquivadaautor01/06/2011REQ 2004/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 153/2003.Arquivadaautor24/05/2011REQ 59/2011Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Ministro das Relações Exteriores para debater sobre o atendimento dispensado aos turistas brasileiros em situação regular que se destinam aos aeroportos dos EUA e países da Europa, em especial Espanha.Arquivadaautor18/05/2011REQ 1794/2011Requer a constituição de Comissão Especial para estudar e discutir a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de participação dos Municípios - FPM.Arquivadaautor18/05/2011REQ 1793/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 555/2006.Arquivadaautor11/05/2011REQ 1718/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4529/2004.Arquivadaautor11/05/2011REQ 1717/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PEC 190/2007.Arquivadaautor11/05/2011REQ 1716/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 3774/2000.Arquivadaautor27/04/2011REQ 1449/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 270/2008.Arquivadaautor23/03/2011REQ 28/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a política governamental de combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual.Arquivadaautor10/01/2011TVR 2930/2011Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 429, de 13 de maio de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Sociedade Barrense de Radiodifusão Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2828/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 865, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Sociedade Beneficência Vida Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Novo Alegre, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2821/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 646, de 8 de julho de 2010, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária Nova Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José da Vitória, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2761/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 217, de 24 de março de 2010, que outorga permissão à Rede Elo de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Ipaporanga, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator