Quem é
- Nome civil
- Ruy Oswaldo Côdo
- Nascimento
- 10 de setembro de 1929
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 19 de março de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/05/1984PRC 160/1984DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES, DISTORÇÕES E DEFICIENCIAS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.—autor24/05/1984PL 3589/1984PROIBE O USO DE ROBOS E COMPUTADORES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor24/05/1984PL 3588/1984DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO NONO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA TRANSFERIR PARA OS HERDEIROS DO EMPREGADO OPTANTE QUE VIER A FALECER O MONTANTE DE SUA CONTA VINCULADA DO FGTS.Arquivadaautor24/05/1984PL 3587/1984ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO 'CAPUT' E DE SEU PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE 'FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL'.Arquivadaautor24/05/1984PL 3586/1984CRIA A CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DE SUPERVISOR DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/05/1984PL 3585/1984ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6932, DE 07 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO MEDICO RESIDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/05/1984PL 3582/1984DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE ESTRANGEIRO PARA EXERCER ATIVIDADE TEMPORARIA NO BRASIL.Arquivadaautor24/05/1984PL 3581/1984MODIFICA O ARTIGO 580 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor24/05/1984PL 3580/1984ESTENDE O DIREITO AO SALARIO-FAMILIA AO TRABALHADOR E ALTERA O SEU VALOR.Arquivadaautor24/05/1984PL 3579/1984ESTABELECE CRITERIOS PARA A FIXAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS NOS DIVERSOS CURSOS DOS ESTABELECIMENTOS ISOLADOS DE ENSINO SUPERIOR PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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