Quem é
- Nome civil
- José Ruy da Silveira Lino
- Nascimento
- 13 de agosto de 1924
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 15 de maio de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/12/1985PL 6936/1985ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7025, DE 08 DE SETEMBRO DE 1982, QUE FIXA VALORES DE RETRIBUIÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TECNICO DE ATIVIDADES TRIBUTARIAS DO GRUPO-TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CODIGO TAF-600, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/07/1984RQC 227/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE CRITERIOS ADOTADOS PELA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, EM RELAÇÃO AS AREAS VERDES EM ALGUNS SETORES RESIDENCIAIS DE BRASILIA.—autor17/05/1984PL 3513/1984REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/05/1984PL 3512/1984DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO MEIO RURAL, PARA EFEITO DE OBTENÇÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS PELO TRABALHADOR URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor24/11/1983PL 2154/1983ELIDE OS PARAGRAFOS TERCEIRO E QUINTO DO ARTIGO 126 DA LEI 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AUXILIO-INVALIDEZ, A FIM DE PERMITIR AO MILITAR CONSIDERADO INVALIDO QUALQUER ATIVIDADE LABORAL.Arquivadaautor13/09/1983PL 2111/1983ALTERA O ARTIGO 74 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE ORGANIZAÇÃO DE HORARIO DE TRABALHO PARA EMPREGADOS ESTUDANTES.Arquivadaautor20/08/1976PL 2653/1976DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DE TRANSITO E DE MEDICINA RODOVIARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1976PL 2590/1976DISPÕE SOBRE CONCESSÕES PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE RODOVIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1976PL 2584/1976DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA POR PESSOA JURIDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/06/1976PL 2580/1976DISPÕE SOBRE O USO DE CINTO DE SEGURANÇA NOS VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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