Quem é
- Nome civil
- Ruy Vitorino Ramos
- Nascimento
- 8 de setembro de 1909
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 6 de abril de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/06/1962PL 4383/1962ESTENDE AOS PEQUENOS AGRICULTORES E CRIADORES PRERROGATIVAS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/04/1962PL 4167/1962ASSEGURA A POSSE DE TERRAS DO DISTRITO FEDERAL, OCUPADAS POR AGRICULTORES DA 'ASSOCIAÇÃO AGRICOLA DE TAGUATINGA', DO LOTE COLONIAL ADMINISTRADO PELO INIC.Arquivadaautor05/04/1962PL 4049/1962PRORROGA PRAZOS DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTOS RURAIS DOS RIZICULTORES SUL-RIO-GRANDENSES.Arquivadaautor02/08/1961PL 3236/1961FIXA A EXTENSÃO MAXIMA DA PROPRIEDADE RURAL E O PREÇO MAXIMO DO ARRENDAMENTO E DA PARCERIA AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1961PL 3007/1961TORNA O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS - EXTENSIVO A TODO TERRITORIO DOS QUATRO ESTADOS BENEFICIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1960PL 1839/1960TORNA FACULTATIVO O USO DE TRAJE A RIGOR NAS SOLENIDADES OFICIAIS E O TRATAMENTO DE EXCELENCIA NAS RELAÇÕES OFICIAIS E PARLAMENTARES.Arquivadaautor06/05/1960PL 1838/1960ASSEGURA PRIORIDADE AOS CANDANGOS E SERVIDORES DA NOVACAP NA CONCESSÃO DE TERRAS PUBLICAS EM ARRENDAMENTO OU VENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/10/1959PL 1093/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DO PORTA-AVIÕES 'MINAS GERAIS' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/10/1959PL 1002/1959DETERMINA O RECOLHIMENTO E DEPOSITO DE SESSENTA POR CENTO DA ARRECADAÇÃO FEDERAL NOS MUNICIPIOS SITUADOS NA FAIXA DE FRONTEIRAS.Arquivadaautor28/09/1959PL 974/1959ASSEGURA AOS OCUPANTES DE FUNÇÕES FEDERAIS PERMANENTES, COM 20 ANOS DE SERVIÇO PUBLICO, QUANDO DISPENSADOS, O DIREITO AOS VENCIMENTOS QUE PERCEBIAM, ATE QUE SEJAM APROVEITADOS EM FUNÇÕES DE NIVEL EQUIVALENTE DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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