Quem é
- Nome civil
- Rui Santos
- Nascimento
- 15 de fevereiro de 1906
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 11 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/11/1963PL 1287/1963PERMITE A CONTAGEM DE TEMPO EM EMPRESAS PRIVADAS, PARA A APOSENTADORIA DE SERVIDORES DE INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/11/1963PL 1280/1963CONCEDE ADICIONAL DE VINTE POR CENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO QUE PRESTAREM TRABALHO NOTURNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1959PL 40/1959CONSIGNA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, DURANTE TRES EXERCICIOS CONSECUTIVOS, A VERBA DE Cr$ 4.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DA FACULDADE CATOLICA DE FILOSOFIA DA BAHIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO NO CORRENTE EXERCICIO.Arquivadaautor18/06/1958PL 4317/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00, DESTINADO A INSTALAÇÃO DOS AMBULATORIOS, ENFERMARIAS E SERVIÇOS ANEXOS DA FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS, COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor05/12/1957PL 3579/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.000.000,00, PARA AUXILIAR A REALIZAÇÃO DO VI CONGRESSO PANAMERICANO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E BRONCOESOFAGOLOGIA, A REALIZAR-SE EM AGOSTO DE 1958, NO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor08/11/1957PRC 147/1957ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.—autor08/11/1957PL 3456/1957ASSEGURA A PENSÃO RESULTANTE DA EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE MARECHAL AOS DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ESTABELECIDA NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 2588, DE 8 DE SETEMBRO DE 1955.Arquivadaautor12/09/1957PL 3210/1957ESTENDE AO TERRITORIO DO RESPECTIVO ESTADO O EXERCICIO DE PROFISSÃO LIBERAL PELOS LICENCIADOS POR MAIS DE TRINTA ANOS.Arquivadaautor17/06/1957PL 2794/1957DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 1.521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951.Transformado em Norma Jurídicaautor19/03/1956PL 1075/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, COMO AMPARO AS VITIMAS DO CICLONE VERIFICADO NA CIDADE DE ILHEUS.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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