Projetos de Salatiel Carvalho
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07/03/2002REQ 1/2002Propõe reunião de audiência pública para buscar esclarecimentos acerca da prevalência da Lei nº 8.078/90 ou da Resolução Bacen nº 2.878, no que diz respeito à regulação da relação de consumo entre instituição financeira e consumidor.Arquivadaautor05/12/2001REQ 130/2001Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias envie relatório, em anexo, da reunião de audiência pública realizada no dia 30/10/2001 sobre a Exploração do Gás Natural de Urucu no Estado do Amazonas aos órgãos e autoridade que especifica.Arquivadaautor17/10/2001REQ 102/2001Requer a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, encaminhe indicação ao Presidente da Anatel através do Ministério das Comunicações, solicitando providências para eliminar a cobrança abusiva pelas empresas de telefonia celularArquivadaautor17/10/2001REQ 101/2001Requer envio de Indicação ao Ministério da Justiça solicitando todas as providências cabíveis à luz do Código de Defesa do Consumidor, no processo referente à empresa GOODYEAR, que tramita no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor-DPDCArquivadacoautor28/09/2001REQ 96/2001Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias apresente Projeto de Decreto Legislativo sustando o Decreto nº 3.871, de 18 de julho de 2001, que disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismos geneticamente modificados, e dá outras providênciasArquivadacoautor20/09/2001REQ 57/2001propõe a realização de audiência pública com a presença de representantes da ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados, do DPDC - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e do PROCON do Distrito Federal, para discutir o Projeto de Lei n.º 4.295/01Arquivadacoautor24/08/2001REQ 79/2001Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, apóie, como colaboradora especial, o Primeiro Seminário Brasileiro Sobre Recursos Hídricos, Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semi-Áridas, a ser promovido e Organizado pelo Instituto Ambiental Biosfera, em novembro deste ano, no Centro de Convenções de PernambucoArquivadaautor23/08/2001REQ 38/2001Requer a realização de reunião de audiência pública, com a participação da Comissão da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, destinada a discutir a exploração do gás natural de Urucu, no Estado do Amazonas, com os expositores que especifica.Arquivadaautor21/08/2001REQ 74/2001requer a realização de reunião de audiência pública, destinada a discutir os graves efeitos colaterais causados ao consumidor pelo medicamento LIPOBAY, da Bayer, bem como a demora na sua retirada do mercadoArquivadaautor17/08/2001REQ 69/2001requer a realização de reunião de audiência pública, com a participação da Comissão de Minas e Energia, destinada a discutir a exploração do gás natural de Urucu, no Estado do AmazonasArquivadaautor17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor07/08/2001REQ 58/2001Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a qualidade do pneu Modelo Wrangler 215/80, R-16, produzido pelo Empresa Goodyear.Arquivadaautor16/05/2001PL 4690/2001Obriga os fabricantes e os importadores de aparelhos eletro-eletrônicos a afixar, nos aparelhos por eles fabricados ou importados, selo de advertência sobre o consumo dos equipamentos em modo de espera.Arquivadarelator14/05/2001REQ 32/2001Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos impactos ambientais das várias modalidades de geração de energia elétricaArquivadaautor08/05/2001REQ 27/2001requer a realização de reunião de audiência pública para colher esclarecimentos sobre as falhas ocorridas nos air bags do Pálio Weekend causando cinco vítimas, conforme matéria veiculada no jornal "O Estado de São Paulo" do dia 30/04/2001Arquivadaautor28/03/2001REQ 6/2001Requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo-ANP, para debater o acidente ocorrido com a plataforma P-36 da Petrobrás na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor21/03/2001REQ 3/2001Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o acidente ocorrido com a plataforma P-36 da Petrobrás na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor21/03/2001REQ 2/2001Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do provável racionamento de energia elétrica no país a partir do mês de maio.Arquivadaautor21/03/2001REQ 1/2001Requer a realização de reunião de audiência pública comemorativa ao "DIA MUNDIAL DAS ÁGUAS-22 DE MARÇO".Arquivadaautor14/03/2001PL 4295/2001Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o Consumidor.Transformado em Norma Jurídicaautor05/12/2000PL 3882/2000Estipula valor correspondente a 30% do Salário Mínimo para inscrições a vestibulares de Instituições de Educação Superior.Arquivadaautor08/11/2000EMC 1/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor07/11/2000REP 2/2001Solicitam sejam tomadas providências para o desligamento de analistas legislativos - área comunicação social da Câmara dos Deputados, contratados ilegalmente, bem como a contratação das autoras.Arquivadaautor03/10/2000PLP 152/2000Institui o Fundo de Reparação para os Afro-descendentes e dá outras providências.Arquivadarelator13/09/2000PL 3579/2000Altera o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer condições de transmissão de logomarcas pelas emissoras de televisão aberta e pelas operadoras de televisão por assinatura.Arquivadarelator13/09/2000PL 3577/2000Acrescenta inciso III ao art. 33 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995.Arquivadarelator09/08/2000PDC 587/2000Susta os efeitos das Portarias nº 116, de 5 de julho de 2000, que regulamenta o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo no país e nº 197, de 28 de dezembro de 1999, que estabelece as especificações de qualidade mínima para comercialização de gasolinas automotivas em todo o território nacional e define responsabilidades dos diversos agentes da cadeia logística, ambas do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP).Arquivadarelator08/08/2000PL 3432/2000Estabelece a obrigatoriedade de aparelhos celulares conterem dispositivo absorvente de ondas eletromagnéticas.Arquivadarelator02/08/2000PL 3419/2000Proíbe a manutenção de animais silvestres em circos e parques temáticos, bem como sua exibição com fins lucrativos.Arquivadaautor30/06/2000PL 3388/2000Dispõe sobre as tarifas de serviços bancários, sobre a cobrança pela renovação do contrato de cheque especial e dá outras providências.Arquivadarelator14/06/2000PL 3238/2000Proíbe a inclusão de mutuário do sistema financeiro da habitação, no cadastro de inadimplência e dá outras providências.Arquivadarelator06/04/2000PL 2795/2000Torna obrigatória a apresentação de relatórios mensais, ao Congresso Nacional, sempre que contrato assinado pela Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS envolva montante que ultrapasse o valor de R$50.000.000,00 (cinqüenta milhões) de reais.Arquivadaautor30/03/2000RIC 1901/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre o programa "Campanha Nacional de Mutirões de Cirurgias Eletivas".Arquivadaautor11/03/2000EMP 120/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor30/11/1999RIC 1503/1999Requerimento de informações ao Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre matéria divulgada pelas revistas "Veja" e "Época" envolvendo a PETROBRÁS.Arquivadaautor07/10/1997RIC 2876/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA AO AMBITO DO ORGÃO.—autor07/10/1997RIC 2875/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NO AMBITO DO ORGÃO.—autor07/10/1997RIC 2874/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NO AMBITO DO ORGÃO.—autor02/10/1997PL 3691/1997Dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de publicidade comercial nas emissoras de televisão por assinatura.Arquivadaautor10/09/1997INC 997/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DOS LIMITES DA AREA DE PROTEÇÃO A AMBIENCIA E VISIBILIDADE DO PARQUE HISTORICO NACIONAL DOS GUARARAPES, EM PERNAMBUCO, DEFINIDOS PELO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN.—autor13/08/1997RIC 2659/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE IRREGULARIDADES REFERENTES AO TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEIS NO PAIS.—autor08/07/1997PL 3364/1997Regula o seguro facultativo de acidentes pessoais oferecido aos passageiros pelas empresas de transporte rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional.Arquivadarelator26/06/1997REC 170/1997RECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS CONTRA DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE LEI 2397, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE VITIMAS DE AÇÕES SUBVERSIVAS E TERRORISTAS.Arquivadaautor21/11/1995PL 1239/1995Garante a reparação com indenização para os descendentes dos escravos no Brasil.Arquivadarelator02/08/1995EMC 5/1995Sem ementa publicadaArquivadaautor27/04/1995PL 387/1995Veda, no calendário das eleições gerais, concursos públicos e exames vestibulares, a designação de dias ou datas coincidentes com os consagrados a eventos religiosos e ao exerccio do culto, de qualquer crençaArquivadaautor24/09/1993REC 134/1993REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 144, C/C ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 3731/93, DE SUA AUTORIA, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO, QUANTO A SUA INCONSTITUCIONALIDADE, EM FACE DO PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.Arquivadaautor26/08/1993INC 347/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO TRABALHO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE APRESENTAR MENSAGEM PROPONDO CRIAR A CARREIRA DE FISCAL FEDERAL DO TRABALHO E SEUS CARGOS, FIXAR VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor07/07/1993PL 3996/1993CRIA A CARREIRA DE FISCAL FEDERAL DO TRABALHO E SEUS CARGOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor