Projetos de Salatiel Carvalho
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08/06/1993PL 3731/1993VEDA, NO CALENDARIO DAS ELEIÇÕES GERAIS, CONCURSOS PUBLICOS E EXAMES VESTIBULARES, A DESIGNAÇÃO DE DIAS OU DATAS COINCIDENTES COM OS CONSAGRADOS A EVENTOS RELIGIOSOS E AO EXERCICIO DE CULTO, DE QUALQUER CRENÇA.Arquivadaautor04/06/1993RIC 2312/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE CONVENIO FIRMADO ENTRE A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA, E A PASTORAL DA CRIANÇA, ENTIDADE DA CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB.—autor30/10/1992PL 3251/1992CONSIDERA OS TEMPLOS RELIGIOSOS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS PARA FINS DE COBRANÇA DE TARIFA DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor30/10/1992INC 126/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, O EXAME DA CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MORADIAS POPULARES EM RECIFE, PERNAMBUCO.—autor14/10/1992PL 3252/1992Proíbe a exibição de filmes ou programas de televisão com cenas de sexo e nudez e dá outras providências.Arquivadaautor13/08/1992PEC 121/1992SUPRIME NO INCISO XI DO ARTIGO 21 A EXPRESSÃO 'AS EMPRESAS SOB O CONTROLE ACIONARIO ESTATAL'.—autor29/06/1992PL 2971/1992DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO DE VEICULOS USADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1992PL 2945/1992DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFAS DE AGUA E DE ENERGIA ELETRICA PARA OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO.Arquivadaautor07/04/1992INC 46/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO AO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NO MUNICIPIO DE ITATIAIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor12/02/1992PL 3429/1992Altera o artigo 13 do Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, que "complementa e modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962"Arquivadaautor11/12/1991RIC 1056/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE OS ESTUDOS DAQUELA PASTA A RESPEITO DE CRIAÇÃO DE NOVAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO EM TODO PAIS.—autor26/06/1991PL 1069/1991ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A AREA DO PARQUE NACIONAL DOS GUARARAPES.Transformado em Norma Jurídicaautor17/05/1991PL 876/1991DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE REDES DE EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE IMAGENS POR PARTE DOS PODERES DA REPUBLICA.Arquivadaautor18/02/1991INC 25/1991SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL EM ABREU LIMA, ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor03/12/1990PL 5971/1990PROIBE A EXIBIÇÃO DE FILMES OU PROGRAMAS DE TELEVISÃO COM CENAS DE SEXO E NUDEZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1990PRC 225/1990CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - ESTADOS UNIDOS.Transformado em Norma Jurídicaautor29/05/1990PL 5066/1990DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO PELO SISTEMA CEBRAE/CEAG'S E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1990PL 5065/1990DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE TRINTA POR CENTO SOBRE OS PROVENTOS DO FUNCIONARIO PUBLICO APOSENTADO POR TEMPO DE SERVIÇO, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO'.Arquivadaautor27/06/1989PL 3030/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE ABREU E LIMA NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor09/12/1988PL 1424/1988ESTABELECE QUE SOMENTE OS BANCOS OFICIAIS FEDERAIS PODERÃO OPERAR COM A CADERNETA DE POUPANÇA RURAL.Arquivadaautor