Projetos de Salomão Cruz
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03/12/2002PEC 583/2002Acrescenta novo parágrafo ao art. 231 da Constituição Federal.Arquivadaautor07/08/2002PEC 568/2002Acrescenta novo parágrafo ao art. 231 da Constituição Federal.Arquivadaautor06/06/2002REC 242/2002Recorre, com base no art. 132, § 2º do RI, contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação sobre o Pl. 2899/00.Arquivadaautor08/05/2002PEC 537/2002Acrescenta novo parágrafo ao art. 231 da Constituição Federal.Arquivadaautor11/04/2002PL 6543/2002Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterado pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.Arquivadaautor03/04/2002REQ 103/2002requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 5978 de 2001Arquivadaautor03/04/2002REQ 12/2002Requer a consituição de Subcomissão Permanente para tratar de Gestão Ambiental urbana, Indígena e de Desenvolvimento SustentávelArquivadacoautor02/04/2002REQ 11/2002Requer a constituição de Subcomissão PermanenteArquivadaautor27/03/2002REQ 10/2002Requer que seja convidada a Senhora Mary Helena Allegretti, Secretária de Coordenação da Amazônia, para expor sobre assuntos relacionados com a Região Amazônica, nesta Comissão.Arquivadaautor20/03/2002REQ 8/2002Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, Requerimento de autoria dos Deputados Nelson Marquezelli e outros.Arquivadacoautor19/03/2002PL 6326/2002Acrescenta parágrafo ao art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.Arquivadaautor13/03/2002PLP 292/2002Declara de relevante interesse público da União os assentamentos rurais dos programas de reforma agrária e colonização promovidos pelo Poder Público, para os fins a que se refere o parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição Federal.Arquivadaautor27/02/2002PL 6148/2002Altera o art. 3º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências".Arquivadaautor18/12/2001PL 5978/2001Transfere ao domínio dos Estados terras pertencentes à União situadas na Faixa de Fronteira, e dá outras providências.Arquivadaautor13/12/2001DTQ 15/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão dos " Encaminhamentos Penais " e " Indiciamentos" constantes das folhas 559 a 564 do Relatório do Deputado Sergio Carvalho.—coautor23/10/2001PL 5575/2001Condiciona assentamentos rurais, demarcações de terras indígenas e criação de unidades de conservação à existência de zoneamento-econômico.Arquivadaautor05/09/2001REQ 65/2001Requeremos, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para discussão do Projeto de Lei nº 4440/01 que dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal Brasileira e dá outras providências. Sugerimos que sejam convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Defesa, dos Governos Estaduais do Acre e Roraima, da Universidade Federal do Pará e da Associação Brasileira de ONGs - ABONG.Arquivadacoautor05/09/2001REQ 64/2001Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria do Deputado Nilson Mourão e Outros.Arquivadacoautor28/08/2001DTQ 20/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão da totalidade do que sugere, às fls. 568 do parecer do Deputado Sérgio Carvalho, Relator da CPI, por sua flagrante inconstitucionalidade.—autor28/08/2001DTQ 17/2001Destaque para Votação em Separado para Supressão do indiciamento do Desembargador Roberto Hermidas de Aragão, constante da página 560 do Relatório do Deputado Sérgio Carvalho.—coautor20/06/2001REQ 48/2001Solicita seja convocado o Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, RAUL BELENS JUNGMANN PINTO, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Fazenda Bamerindus em Roraima.Arquivadaautor20/06/2001REQ 46/2001Solicita seja convocado o Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, RAUL BELENS JUNGMANN PINTO, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Fazenda Bamerindus em Roraima.Arquivadaautor25/04/2001REQ 29/2001"requerem, nos termos regimentais, a constituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados, especialmente da Comissão de Agricultura e Política Rural, para participar da Reunião da Organização Internacional de Epizootia (OIE), que realizar-se-á em Paris entre os dias 25 a 30 do mês de maio do ano em curso".Arquivadacoautor25/04/2001REQ 28/2001"requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria da Dep. Katia Abreu e outros".Arquivadacoautor17/04/2001REQ 16/2001para que seja constituída uma Subcomissão, com a finalidade de verificar o desvio de recursos da SUDAM, para pagamento de corretagem às empresas de São PauloArquivadaautor17/04/2001REQ 20/2001REQUER A CIRAÇÃO DE SUBCOMISSÃO, PARA VERIFICAR O DESVIO DE RECURSOS DA SUDAM, PARA PAGAMENTO DE CORRETAGEM ÀS EMPRESAS DE SÃO PAULO.Arquivadaautor06/02/2001INC 1447/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a criação de um fundo para recuperação de áreas degradadas na Amazônia.Arquivadaautor12/09/2000PL 3537/2000Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos para assistência técnica dos produtores rurais.Arquivadaautor27/06/2000PL 3302/2000Altera o § 1º do art. 184 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadaautor08/04/1999REP 1/1999Encaminha à Constituição de Justiça e de Redação,nos termos do art.253 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,Representação contra os Srs. Waldemar Johanson e Romero Jucá Filho,por improbidade administrativa.—autor06/01/1999PL 4887/1999Dispões sobre o pagamento de dívidas do crédito rural.—autor17/06/1998PEC 611/1998INCENTIVA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AMAZONICA MEDIANTE PROJETOS ECONOMICOS ECOLOGICAMENTE AUTO-SUSTENTAVEIS, COM A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.—autor17/03/1998INC 1196/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO O AUMENTO NOS VALORES DO AUXILIO - ALIMENTAÇÃO.—autor10/02/1998PEC 578/1998ALTERA O ARTIGO 153 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DETERMINAR A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO NOS PROJETOS QUE ESPECIFICA.—autor28/01/1998PL 4112/1998Desapropria, por interesse social, propriedades urbanas onde seja encontrado volume considerável de entorpecentes e drogas afins, nos casos que especifica.Arquivadaautor13/11/1997PEC 555/1997ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.—autor08/10/1997PEC 534/1997DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPAGANDA EM TELEVISÃO - IPTV.—autor17/09/1997RIC 2801/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AMPARO LEGAL DOS REAJUSTES DAS PRESTAÇÕES DOS FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONCEDIDOS NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.—autor19/08/1997INC 962/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE AMAJARI, NO ESTADO DE RORAIMA.—autor22/04/1997INC 820/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A CRIAÇÃO DE LINHA DE FINANCIAMENTO PARA O TRABALHADOR SEM VINCULO EMPREGATICIO DA REGIÃO NORTE.—autor01/04/1997PL 2917/1997Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e do uso do cinto de segurança nos transportes coletivos interestaduais e intermunicipais.—autor27/02/1997PL 2803/1997Regulamenta o parágrafo terceiro do artigo 176 da Constituição Federal e dá outras providências.—autor10/12/1996INC 721/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXCLUSÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO - PDV.—autor09/10/1996INC 680/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, FINANCIAMENTO HABITACIONAL PARA PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.—autor13/08/1996PL 2265/1996DISPÕE SOBRE A EXPORTAÇÃO DE MADEIRA EXTRAIDA DA AMAZONIA.—autor13/08/1996INC 656/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO MINISTERIO DA FAZENDA E DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A INCLUSÃO NA PAUTA APROVADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL 11-A, DE 1984, DOS PRODUTOS DE FERRO E AÇO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E DOS FIOS DE MAQUINA, CORRUGADOS, CLASSIFICADOS, RESPECTIVAMENTE, NAS POSIÇÕES 72.14.20 E 73.13.31 DA NOMENCLATURA BRASILEIRA DE MERCADORIAS - NBM.—autor04/07/1996PL 2138/1996OBRIGA AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS.—autor25/06/1996INC 627/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EXCELENCIA NA AMAZONIA.—autor23/05/1996INC 599/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERENCIA DA AREA DE LIVRE COMERCIO DE PACARAIMA, NO ESTADO DE RORAIMA, CRIADA PELA LEI 8256, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991, PARA O MUNICIPIO DE BOA VISTA, NO MESMO ESTADO.—autor13/12/1995PEC 296/1995Dá nova redação à alínea "C" do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal.Arquivadaautor