Projetos de Salomão Cruz
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01/11/1995PL 1170/1995DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS RURAIS DE INTERESSE SOCIAL E TORNA INSUSCETIVEIS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRARIA AS TERRAS INVADIDAS DE FORMA ILICITA OU SOB QUAISQUER PRETEXTOS.Arquivadacoautor19/09/1995INC 374/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DO ESTUDANTE EM BOA VISTA, CAPITAL DO ESTADO DE RORAIMA, PARA ATENDER ESTUDANTE INDIGENAS SECUNDARISTAS E UNIVERSITARIOS.—autor12/09/1995PL 945/1995DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA PREVIA DE LEVANTAMENTO GEOLOGICO PARA A DEFINIÇÃO DE AREAS DE QUE TRATAM O INCISO III DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 91, O INCISO III DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 225 E O ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1995INC 361/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, EM REGIME DE INTERNATO, NAS COMUNIDADES INDIGENAS DE RAPOSA E SÃO MARCOS, LOCALIZADAS NO ESTADO DE RORAIMA.—autor27/06/1995INC 239/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES INDIGENAS NA REGIÃO DE TRES CORAÇÕES, NO ESTADO DE RORAIMA.—autor23/05/1995PEC 100/1995MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor10/05/1995INC 145/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA PERMANENTE E IRRIGADA NAS SAVANAS DA AMAZONIA.—autor25/04/1995PEC 72/1995SUPRIME O INCISO XVI DO ARTIGO 49 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor15/01/1992PEC 133/1992Acrescenta parágrafo ao art. 231 da Constituição Federal.Arquivadarelator26/05/1991PL 1586/1991ALTERA A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, QUE "DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Vetado totalmenterelator