Quem é
- Nome civil
- Salvador Romano Losacco
- Nascimento
- 16 de janeiro de 1917
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de agosto de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/05/1962PL 4193/1962MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO E ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DO 1960.Arquivadaautor16/02/1962PL 3838/1962REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 469 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor12/12/1961PL 3742/1961DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DA CAMARA SINDICAL DA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, GUANABARA.Arquivadaautor18/10/1961PL 3485/1961DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO E CRIA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 224 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor12/10/1961PL 3459/1961MODIFICA O ARTIGO 224 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO), ESTENDENDO AOS SECURITARIOS AS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO ATRIBUIDAS AOS BANCARIOS.Arquivadaautor12/10/1961PL 3455/1961RESTABELECE O PRAZO DE DOIS ANOS PARA ESTABILIDADE DOS BANCARIOS.Arquivadaautor24/03/1961PL 2811/1961DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO DEVIDOS AOS MENORES NÃO APRENDIZES.Arquivadaautor03/11/1960PL 2383/1960DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO E ACRESCENTA UM PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 543, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, CRIANDO A ESTABILIDADE SINDICAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS NAS DIRETORIAS DE SINDICATOS PARA OS CANDIDATOS A ESSES POSTOS, ENTRE A INSCRIÇÃO E AS ELEIÇÕES E PARA OS DELEGADOS SINDICAIS.Arquivadaautor28/01/1960PL 1423/1960REGULA A INTERVENÇÃO DAS FEDERAÇÕES E DISSIDIOS COLETIVOS.Arquivadaautor03/11/1959PL 1151/1959REGULA O PAGAMENTO DE AUXILIO MATERNIDADE PELOS EMPREGADORES.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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