Projetos de Salvador Losacco
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04/05/1962PL 4193/1962MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO E ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DO 1960.Arquivadaautor16/02/1962PL 3838/1962REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 469 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor12/12/1961PL 3742/1961DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DA CAMARA SINDICAL DA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, GUANABARA.Arquivadaautor18/10/1961PL 3485/1961DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO E CRIA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 224 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor12/10/1961PL 3459/1961MODIFICA O ARTIGO 224 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO), ESTENDENDO AOS SECURITARIOS AS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO ATRIBUIDAS AOS BANCARIOS.Arquivadaautor12/10/1961PL 3455/1961RESTABELECE O PRAZO DE DOIS ANOS PARA ESTABILIDADE DOS BANCARIOS.Arquivadaautor24/03/1961PL 2811/1961DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO DEVIDOS AOS MENORES NÃO APRENDIZES.Arquivadaautor03/11/1960PL 2383/1960DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO E ACRESCENTA UM PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 543, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, CRIANDO A ESTABILIDADE SINDICAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS NAS DIRETORIAS DE SINDICATOS PARA OS CANDIDATOS A ESSES POSTOS, ENTRE A INSCRIÇÃO E AS ELEIÇÕES E PARA OS DELEGADOS SINDICAIS.Arquivadaautor28/01/1960PL 1423/1960REGULA A INTERVENÇÃO DAS FEDERAÇÕES E DISSIDIOS COLETIVOS.Arquivadaautor03/11/1959PL 1151/1959REGULA O PAGAMENTO DE AUXILIO MATERNIDADE PELOS EMPREGADORES.Arquivadaautor05/10/1959PL 983/1959DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO SENAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/08/1959PL 797/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 50.000.000,00, PARA SOCORRER AS VITIMAS DO TEMPORAL OCORRIDO EM 14 DE AGOSTO DE 1959, NO MUNICIPIO DE PALMAS E ADJACENCIAS, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor17/08/1959PL 789/1959INSTITUI O DIA NACIONAL DOS BANCARIOS.Transformado em Norma Jurídicaautor