Quem é
- Nome civil
- Samir Achôa
- Nascimento
- 6 de setembro de 1933
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 18 de maio de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/12/1990PL 6036/1990ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8000, DE 13 DE MARÇO DE 1990, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/10/1990PL 5816/1990REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TATUADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/10/1990PL 5818/1990ESTABELECE CONDICÕES PARA DEMISSÃO DOS EMPREGADOS DE CONDOMINIOS.Arquivadaautor29/10/1990PL 5817/1990ESTABELECE CONDIÇÃO PARA A DEMISSÃO DE ZELADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1990PL 5755/1990REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TATUADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1990RIC 666/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES PREVISTAS NA LEI 7963, DE 21 12 89.—autor11/09/1990RIC 665/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE AREAS DE TERRAS ADQUIRIDAS PARA FINS DE REFORMA AGRARIA NA GESTÃO DO DOUTOR JADER BARBALHO, VALOR POR ELAS PAGOS, BEM COMO NOMES DOS SEUS PROPRIETARIOS-BENEFICIARIOS.—autor27/06/1990PL 5354/1990DISCIPLINA A VIGENCIA DE ATOS DO PODER EXECUTIVO.Arquivadaautor21/06/1990PL 5423/1990AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS POR EMPRESAS PRIVADAS.Arquivadaautor21/06/1990PL 5422/1990REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CABELEIREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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