Projetos de Samuel Moreira
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03/08/2022REQ 1294/2022Requer inclusão na coautoria do PL 1.742/2022.Tramitação Finalizadaautor03/08/2022REQ 1293/2022Requerimento de coautoria ao PL 1906 de 2022.Tramitação Finalizadacoautor13/07/2022REL 2/2022RELATÓRIO DO "GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER TEMAS RELACIONADOS AO SISTEMA DE GOVERNO SEMIPRESIDENCIALISTA" - GTSISGOVArquivadaautor13/07/2022REQ 1213/2022Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 1.906, de 2022, do bloco do Projeto de Lei n.º 5.036, de 2020.Tramitação Finalizadaautor06/07/2022REL 1/2022RELATÓRIO DO “GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER TEMAS RELACIONADOS AO SISTEMA DE GOVERNO SEMIPRESIDENCIALISTA” – GTSISGOVArquivadaautor05/07/2022PL 1906/2022Altera as Leis n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União e n.º 13.869, de 5 de setembro de 2019 – Lei de Abuso de Autoridade, para, cumprindo o disposto na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, dos quais o Brasil é signatário, prever medidas que reforçam a prevenção e o combate à violência contra a mulher, inclusive em seu ambiente de trabalho.Aguardando Definição Encaminhamentoautor29/06/2022ESB 1/2022Altera-se o parágrafo 2° do artigo 3º do substitutivo n.1 ao Projeto de Lei n.45/2021.—autor22/06/2022PL 1742/2022Altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal brasileiro, para prever a perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os apenados por crimes de violência contra a mulher.Pronta para Pautacoautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor11/05/2022PL 1197/2022Institui a Lei da Liberdade Religiosa.—autor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor04/05/2022REQ 26/2022Requer que seja convidado o senhor Ivo Coser professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor26/04/2022REQ 25/2022Requer que seja convidado o senhor Marcelo Leonardo Tavares, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor19/04/2022REQ 24/2022Requer que seja convidado o senhor José Levi Mello do Amaral, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor29/03/2022REQ 22/2022Requer que seja convidado o senhor Alan Daniel Freire de Lacerda professor da UFRN, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Devolvida ao(à) Autor(a)autor29/03/2022REQ 20/2022Requer que seja convidado o senhor Cesar Saldanha Souza Júnior professor da UFRGS, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor29/03/2022REQ 19/2022Requer que seja convidado o professor Roberto Mangabeira Unger para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor29/03/2022REQ 18/2022Requer que seja convidado o senhor Rafael Mafei, professor da USP, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor29/03/2022REQ 17/2022Requer que seja convidada a senhora Marina Costa Lobo, professora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor29/03/2022REQ 16/2022Requer que seja convidada a senhora Lara Mesquita, pesquisadora no Centro de Política e Economia do Setor Público da FGV, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor29/03/2022REQ 15/2022Requer que seja convidado o senhor José Joaquim Gomes Canotinho, professor da universidade de Coimbra, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor29/03/2022REQ 14/2022Requer que seja convidado o senhor José Antonio Cheibub, cientista político, professor na universidade de Illinois, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor29/03/2022REQ 13/2022Requer que seja convidado o senhor Jorge Reis Novais, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor29/03/2022REQ 12/2022Requer que seja convidado o senhor Jorge Miranda, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor29/03/2022REQ 11/2022Requer que seja convidado o senhor Christian Edward Cyril Lynch, professor no IESP/UERJ, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor29/03/2022REQ 10/2022Requer que seja convidado o senhor Carlos Blanco de Morais, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor29/03/2022REQ 9/2022Requer que seja convidado o senhor Bruno Bolognesi, professor da Universidade Federal do Paraná, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor29/03/2022REQ 8/2022Requer que seja convidada a senhora Andréa Marcondes de Freitas, professora da UNICAMP para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor28/03/2022REQ 7/2022Requer que seja convidado o senhor Lucio Rennó, professor da UNB, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor28/03/2022REQ 6/2022Requer que seja convidado o senhor Fernando Limongi pesquisador, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor28/03/2022REQ 5/2022Requer que seja convidada a senhora Argelina Maria Cheibub Figueiredo, pesquisadora, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor28/03/2022REQ 4/2022Requer que seja convidado o senhor Fabiano Guilherme Mendes Santos, cientista politico, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor28/03/2022REQ 3/2022Requer que seja convidado o senhor Octávio Amorim Neto, cientista politico, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor28/03/2022REQ 2/2022Requer que seja convidado o senhor Bolivar Lamounier, cientista politico, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor28/03/2022REQ 1/2022Requer que seja convidado o senhor Alan Daniel Freire de Lacerda, professor da UFRN, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.Arquivadaautor02/02/2022PL 87/2022Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre a alocação de recursos federais para serviços de saneamento básico concedidos pelo critério do maior valor de outorga ou transferido por meio da alienação de ativos ou do controle acionário de empresa estatal.Aguardando Parecerautor01/02/2022DOC 6/2022Nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, temos a honra de indicar a Vossa Excelência o DEPUTADO ADOLFO VIANA (PSDB/BA) para exercer a Liderança do PSDB a partir do dia 1º de fevereiro de 2022.Arquivadacoautor15/09/2021ATACN 38/2021Ata Eleição Coordenador Bancada do Estado de São Paulo.<Não Definido>coautor03/08/2021PL 2672/2021Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para prorrogar o prazo exigido para inclusão das metas de universalização nos contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico em vigor.Tramitando em Conjuntoautor03/08/2021REQ 1574/2021Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.199, de 2021, do Deputado Samuel Moreira.Tramitação Finalizadaautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor15/06/2021PL 2199/2021Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para prorrogar o prazo exigido para inclusão das metas de universalização nos contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico em vigor.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/06/2021DOC 286/2021A Bancada do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, pelos Deputados que a integram, consoante o art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, concorda com a dissolução do Bloco Parlamentar com o PSL, PL, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor20/04/2021RIC 510/2021Requerimento de informações ao Ministro da Saúde.—autor16/04/2021RIC 491/2021Requeiro ao Ministro da Saúde Dr. Marcelo Queiroga, pedido de informações.—autor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor02/03/2021DOC 41/2021Ata da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.—coautor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor