Projetos de Samuel Moreira
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05/09/2019EMC 47/2019Altera o Sistema Tributário Nacional, para acrescer o artigo 152-A à Constituição Federal e modificar o inciso I do parágrafo único do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor05/09/2019EMC 40/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/09/2019EMC 31/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor04/09/2019EMC 25/2019Proposta de Emenda à Constituição Nº 45, DE 2019. Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Acrescenta ao art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, os seguintes dispositivos: Alinea f ao inciso VI do art.150 da Constituição Federal e parágrafo oitavo ao art. 150 da Constituição Federal.—coautor04/09/2019EMC 24/2019Prevê tratamento diferenciado e favorecido para o pequeno produtor rural e para a agricultura familiar.—coautor30/05/2019PL 3239/2019Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos e Saneamento Básico; a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados; e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.Arquivadaautor13/05/2019REQ 1460/2019Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos de Fundação da TV Cultura.Arquivadaautor19/03/2019REQ 5/2019Requer a Criação de Subcomissão Especial Sobre Fontes Renováveis de EnergiaArquivadacoautor20/02/2019PEC 6/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator19/02/2019PL 910/2019Altera a Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências, para alterar os critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e para criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/02/2019EMC 335/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 334/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 333/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 332/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 331/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 330/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 329/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 328/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 327/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 326/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 325/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 324/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 323/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 322/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor06/02/2019REQ 217/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor12/12/2018REQ 9364/2018Requer a coautoria das proposições listadas abaixo.Tramitação Finalizadaautor11/12/2018REQ 9335/2018Requer a coautoria da seguinte proposição: Projeto de Lei 5163/ 2013 - Determina que a União e os Estados recolham aos Municípios os recursos gastos por estes referentes a prestação de serviços de competência da União e dos Estados.Tramitação Finalizadaautor26/11/2018REQ 324/2018Requer a inclusão de convidado para participar de audiência pública já aprovada pelo Requerimento Nº 320 de 2018, nesta Comissão.Arquivadaautor20/11/2018REQ 323/2018Requer a inclusão de convidados para participarem de audiência pública já aprovada pelo Requerimento Nº 320 de 2018, nesta Comissão.Arquivadaautor08/08/2018REQ 320/2018Requer a realização de Audiência Pública para conhecimento e debate dos encaminhamentos das novas tratativas com relação à reativação da malha ferroviária Santos-CajatiArquivadaautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor06/03/2018PRC 301/2018Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a avaliação de impacto da produção legislativa.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/09/2017PDC 777/2017Suspende os efeitos da Portaria nº 360, de 8 de setembro de 2017, do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/04/2016PL 4904/2016Denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider".Transformado em Norma Jurídicaautor17/03/2016PDC 332/2016Susta a aplicação e os efeitos da Portaria nº 399, de 17 de dezembro de 2015, do Ministério dos Transportes, e, por consequência, da Resolução nº 4975, de 18 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres.Arquivadaautor17/03/2016RIC 1632/2016Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre ações e atos relativos a contratos de concessão de serviços celebrados com o Poder Público.—autor17/03/2016RIC 1631/2016Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre o cumprimento de termos de contratos de concessão de ferrovias celebrados com o Poder Público que tenham sido objeto de pleito de prorrogação de contratos por Concessionárias.—autor07/03/2016REQ 3/2016Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde acerca do Atendimento dos Recursos Mínimos Aplicados pela União em Ações e Serviços Públicos de Saúde durante os exercícios de 2012 a 2015.Arquivadaautor05/02/2016EMC 2/2016Dá nova redação à MPV nº 704/2015.—autor03/02/2016REQ 2/2016Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as fontes de recursos utilizadas pelo governo federal para pagamento de dívidas deste junto ao BNDES, Caixa, FGTS e BB, no montante de R$ 72,4 bilhões, apontadas pelo Tribunal de Contas da União como "pedaladas fiscais".Arquivadaautor02/02/2016RIC 1505/2016Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as fontes de recursos utilizadas pelo governo federal para pagamento de dívidas deste junto ao BNDES, Caixa, FGTS e BB, no montante de R$ 72,4 bilhões, apontadas pelo Tribunal de Contas da União como "pedaladas fiscais".—autor14/01/2016REQ 1/2016Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro Relator do Tribunal de Contas da União, Ministro João Augusto Ribeiro Nardes, do Parecer Prévio proferido às Contas do Governo para o exercício financeiro de 2014, apresentadas pela Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Vana RousseffArquivadaautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor07/12/2015PRC 104/2015Acrescenta parágrafo ao art. 14 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa que tenha contra si representação no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com admissibilidade aprovada.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor08/10/2015PL 3266/2015Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Noroeste PaulistaAguardando Designação de Relator(a)relator02/10/2015REQ 78/2015Requer à Comissão de Minas e Energia seja encaminhado Requerimento de Informações complementares ao Tribunal de Contas da União referentes à Proposta de Fiscalização e Controle nº 5, de 2003.Arquivadaautor09/09/2015REQ 314/2015Requer a Convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, Dr. Carlos Eduardo Gabas, na condição de Presidente do Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC.Arquivadaautor09/09/2015REQ 313/2015Requer a Convocação do Senhor Milton de Oliveira Lyra Filho, para prestar testemunho sobre as operações envolvendo recursos de fundos de pensão em investimentos e aportes financeiros, dentre outras, no grupo Galileo Educacional.Arquivadaautor